São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Ficha Limpa pode barrar candidatura de Delúbio em 2012 Prestes a ser reintegrado ao PT, tesoureiro do mensalão pode ser impedido de concorrer a vereador em Goiás Petista foi condenado por usar declarações falsas para receber salário de professor sem trabalhar no Estado FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA Prestes a ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares corre o risco de ser impedido de disputar as eleições municipais do ano que vem, como ele planeja fazer. Expulso do partido em 2005 por causa do seu envolvimento no escândalo do mensalão, Delúbio foi condenado em maio do ano passado por improbidade administrativa por um colegiado do Tribunal de Justiça de Goiás. Sancionada em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por colegiados disputem eleições, mesmo que eles ainda estejam recorrendo contra a condenação. Delúbio manifestou a aliados a intenção de disputar em 2012 uma cadeira de vereador em Goiânia ou Buriti Alegre, sua cidade natal. O PT começará hoje a discutir a reintegração do ex-tesoureiro e a decisão poderá ser ratificada no sábado, durante reunião do Diretório Nacional da legenda. Nos bastidores do partido, o discurso é que o ex-tesoureiro deve ser premiado com a refiliação por ter se comportado discretamente desde o início do escândalo. Delúbio foi condenado em Goiás por ter apresentado declarações falsas para continuar recebendo salário como professor da rede pública estadual, mesmo sem aparecer na sala de aula nem atuar no sindicato dos professores, de 1994 a 1998 e de 2001 a 2005. Delúbio desfrutava de licença remunerada e passou a maior parte desse período em São Paulo, trabalhando como dirigente do PT. Ele foi condenado a devolver R$ 164,6 mil ao Estado, teve suspensos os direitos políticos por oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefício fiscal por dez anos. JULGAMENTO Delúbio é um dos 38 réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar em 2012. Revelado em 2005 pela Folha, o esquema consistia no desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso. O PT afirma que o objetivo era financiar campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados. Alegando que a condenação foi severa demais, a defesa de Delúbio recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso de Goiás. O tribunal ainda analisa o caso. "O TJ exagerou na dose. Aplicou num camundongo uma dose de cavalo", diz o advogado de Delúbio no caso, Sebastião Ferreira Leite. O STF decidiu recentemente que a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada para os candidatos que disputarem as próximas eleições, mas vários pontos controversos ainda serão examinados pelo tribunal. Um deles é se a punição prevista se aplica a políticos condenados antes da aprovação da lei. Delúbio foi condenado pelo TJ de Goiás em maio do ano passado, um mês antes que a Lei da Ficha Limpa entrasse em vigor. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Lula agradece apoio de sindicalistas durante mensalão Índice | Comunicar Erros

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