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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Candidatos têm promessa igual para saúde
Serra e Dilma afirmaram que vão regulamentar a emenda 29, que estabelece recursos a serem aplicados na área
Projeto sobre tema se arrasta há quase dez anos no Congresso; novo tributo para saúde voltou a ser discutido
DE SÃO PAULO
DO ENVIADO ESPECIAL A GRAMADO (RS)
Dilma Rousseff (PT) e José
Serra (PSDB) prometeram,
em Gramado (RS), regulamentar a emenda 29, trecho
da Constituição que fixa percentuais mínimos a serem
aplicados em saúde.
Um projeto de lei que regulamenta a emenda 29 se arrasta há quase dez anos no
Congresso e recentemente
passou a incluir a criação de
um tributo para financiar o
consequente aumento dos
recursos destinados à saúde.
O governo não conseguiu
que o projeto fosse votado.
Para Lenir Santos, advogada que coordena na Unicamp
o curso de especialização em
direito sanitário, é possível
regulamentar a emenda se o
futuro presidente tiver a saúde como prioridade. "Quando Lula criou os programas
sociais, ele tirou dinheiro de
algum lugar", disse.
Com o novo tributo na regulamentação, o presidente
precisará convencer os legisladores a aceitar o custo político de criar uma contribuição semelhante à extinta
CPMF que geraria R$ 12 bilhões anuais para a saúde.
Sem o tributo na regulamentação, precisará convencer a área econômica do governo a direcionar verbas de
outros setores para a saúde.
Ontem, Serra cutucou a
adversária sem citá-la nominalmente: "Nessa campanha
há muita chupação. Alguém
fala uma coisa e outro repete
como se pensasse aquilo desde criancinha".
(RICARDO WESTIN e GRACILIANO ROCHA)
Veja outros indicadores
sobre a saúde no Brasil
folha.com.br/po741903
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