Pagamento de R$ 9.200 foi imposto pelo TCU por irregularidades no INSS do MA no período em que Ana Maria atuou

Irmã do senador havia perdido nas câmaras em que o ministro indicado por Sarney não estava; eles negam influência

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

A irmã do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não terá de pagar dívida de R$ 9.200 arbitrada pelo Tribunal de Contas da União graças à atuação do ministro Raimundo Carreiro, indicado ao tribunal pelo senador.
O ministro foi secretário-geral do Senado por 12 anos, período em que Sarney, amigo e conterrâneo, presidiu a Casa por duas vezes.
As relações da família de Carreiro com o senador envolvem também nepotismo. A mulher, dois filhos e uma sobrinha do ministro trabalharam no órgão até a proibição do nepotismo. Foram demitidos, mas Sarney já recontratou a mulher do ministro.
A irmã de Sarney, Ana Maria da Costa Bastos, também traz em seu currículo um caso de nepotismo. Foi a única parente de Sarney que já trabalhou em seu gabinete.
Antes de Carreiro atuar no processo do TCU, Ana Maria recorreu e perdeu duas vezes no tribunal, nas câmaras que não têm como membro o ministro indicado por Sarney.
No terceiro recurso, o relator Benjamim Zymler anunciou que iria votar contra Ana Maria, mas mudou o voto após Carreiro pedir vista e se tornar o revisor do processo.
"O processo foi incluído com a proposta de não conhecimento do recurso. Entretanto, após pedido de vista, destaco a valiosa contribuição do eminente ministro Raimundo Carreiro, pois as linhas principais de argumentação constantes de seu voto revisor foram adotadas neste voto", relatou Zymler.
O ministro afirma que não vê "conflito de interesse" e Sarney nega interferência. Ana Maria não respondeu aos telefonemas.
O pagamento havia sido imposto pelo TCU em razão de irregularidades no período em que Ana Maria foi superintendente substituta do INSS no Maranhão, em 1989.
Ela liberou o pagamento integral, R$ 177 mil, a uma construtora que entregou apenas 54% de uma obra.
A dívida de R$ 9.200 refere-se ao valor que Ana Maria teria lesado os cofres públicos ao autorizar o pagamento. O montante foi atualizado monetariamente, mas não estão embutidos juros.
A irmã de Sarney conseguiu com a decisão do TCU que seu nome fosse retirado do Cadin, o cadastro de inadimplentes do governo.
No julgamento, Carreiro argumentou que Ana Maria era substituta e apenas assinou a liberação. Portanto, não poderia ser responsabilizada. Os demais ministros o acompanharam para rejeitar a avaliação do TCU, que se manteve contra Ana Maria.
"O mínimo exigível do ordenador de despesas, ainda que em exercício eventual de substituição, para a autorização de pagamento, era o termo de recebimento da obra, o que não ocorreu", diz parecer de secretaria do TCU.


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