São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

ilustrada em cima da hora

Ana de Hollanda elogia projeto de Bethânia, mas evita falar de valor

DO RIO - A ministra Ana de Hollanda (Cultura) disse ontem que considera "muito bom" o projeto do blog da cantora Maria Bethânia, autorizado a captar R$ 1,3 milhão via Lei Rouanet, mas que não cabe a ela julgar se o valor é justo.
"Ele passou por mil comissões de especialistas que avaliaram isto. E não é um caso tão raro assim. Não sei por que implicaram com este projeto."
Segundo ela, a proposta de mudança na Lei Rouanet, que pretende evitar eventuais distorções, não está mais na alçada do ministério e agora deve ser discutida pelo Congresso.
Hollanda se encontrou com músicos no Rio para debater políticas voltadas à categoria. Um dos temas foi a reforma da lei de direitos autorais. Segundo ela, o texto redigido na gestão anterior tem problemas.
Ela diz que há falhas na forma como o texto disciplina o direito autoral na internet, e no sistema de arrecadação, com a proposta de intervenção no Ecad. "Já houve intervenção na época da ditadura. É claro que podemos exigir mais transparência, mas não a fiscalização do Estado sobre uma entidade privada", disse.
O cantor e compositor Leoni, presente no evento, defendeu o envio ao Congresso da nova lei como está redigida. Segundo o músico, o texto é fruto de um trabalho de anos e, embora tenha pontos discutíveis, já está amadurecido.
Para a ministra, muitas entidades se manifestaram contra o projeto. "Vamos trabalhar para apresentar um projeto possível. Se não for este, abriremos uma nova consulta pública", disse. Segundo ela, o ministério tem 30 dias para tomar uma decisão sobre o caso.


Texto Anterior: Crédito continua em alta apesar de medidas do BC
Próximo Texto: Revista "Caras" diz que cavaleiro Doda pediu censura de carta de ex
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.