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Índios carajás de MT e do TO instituem "lei seca" nas aldeias
Decisão de proibir bebidas veio após seminário da Procuradoria
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
Líderes de nove aldeias de
índios carajás de Mato Grosso e do Tocantins decidiram
nesta semana proibir o consumo de bebidas e de drogas
nas comunidades.
A decisão tem como objetivo conter o alcoolismo e a
violência entre os carajás. Ela
foi tomada após seminário
promovido pelo Ministério
Público Federal.
A venda de álcool nas imediações das comunidades
não será permitida, e todas
as compras serão fiscalizadas. Após as 22h, passará a
vigorar a "lei do silêncio".
A decisão deverá ser ratificada pelas aldeias -cada
uma delas poderá aprovar,
alterar ou rejeitar as normas.
A proposta prevê comissões responsáveis por avaliar
os casos e determinar advertências, prestação de serviços comunitários, encaminhamento para tratamento
médico e, em casos extremos, prisão dentro da aldeia.
Segundo o procurador da
República Álvaro Manzano,
os índios pediram ajuda da
Procuradoria para combater
casos de alcoolismo. Manzano diz que eles foram orientados a formular solicitações a
órgãos públicos e traçar a autorregulamentação.
Relatório da reunião, que
terminou na quarta-feira, em
São Félix do Araguaia (MT),
mostra relatos de homicídios, suicídios, roubos, destruição do patrimônio e prostituição causados por álcool.
Ociosidade, "falta de perspectivas de vida" e influência
de não índios são apontados
pelo relatório como os motivos para o alto consumo.
Segundo o antropólogo
Márcio Santos, do Ministério
Público Federal, índios disseram haver maconha, cocaína e crack nas comunidades.
Santos diz que estabelecer
normas internas baseia-se no
direito garantido pela Constituição de que os índios mantenham seus costumes.
As aldeias não podem, por
exemplo, proibir que índios
consumam álcool, mas têm
autonomia para impedir o
consumo na comunidade e
aplicar um castigo.
Representantes da Funai
(Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação
Nacional de Saúde) participaram do seminário.
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