São Paulo, domingo, 30 de outubro de 2011

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Afilhados lideram cargos de confiança no Esporte

Indicações políticas são maioria nos postos de gerência, o que contraria regra

Ministérios criados há menos tempo são os mais aparelhados por pessoas sem vínculos com o funcionalismo

FERNANDO MELLO
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Alvo de suspeitas de desvios de verbas para beneficiar o caixa do PC do B, o Ministério do Esporte lidera o ranking das pastas que mais nomearam pessoas sem nenhum vínculo com o funcionalismo público para seus cargos de confiança.
Um levantamento feito pela Folha mostra que, do total de cargos de confiança desse ministério, 66% são ocupados por funcionários de fora dos quadros públicos.
O número supera o teto estipulado para a contratações de trabalhadores não concursados para órgãos federais.
De acordo com o decreto 5.497, de 2005, editado pelo ex-presidente Lula, a maior parte dos cargos de livre nomeação (conhecidos pela sigla DAS) nos escalões inferiores devem ser preenchidos por funcionários públicos.
Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%.
Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%.
Na pasta sob o comando do PC do B foram nomeados ex-presidentes e militantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), como Wadson Ribeiro e Ricardo Capelli.
Também ganharam cargos candidatos derrotados em eleições para deputado, como Andrea Alfama (AL), ou membros da direção partidária, como Maria Ivonete, secretária de formação no DF.
O "desvio" do Esporte só não é proibido pela fiscalização porque é compensado por outros ministérios. Pastas como a Fazenda ou o Itamaraty têm 91% dos seus cargos de confiança ocupados por funcionários de carreira.
Os cargos DAS são destinados a funções de assessoria ou de decisão. No segundo caso, seus ocupantes liberam verbas para convênios.
Desde 2006, as 20 ONGs que mais receberam verbas do Ministério do Esporte levaram, juntas, R$ 305 milhões. Desse total, entidades ligadas ao PC do B abocanharam R$ 157 milhões, ou 51,5%.
Os ministérios que mais têm 'outsiders' são aqueles criados há menos tempo. Ocorre que, mesmo essas pastas já possuem servidores concursados.
"Historicamente, quanto mais se ocupa a pasta com gente de fora, maior o espaço para o aparelhamento e para funcionários que privilegiam o partido e não políticas públicas", afirma o cientista político David Fleischer, da UnB.
A forma de ocupação do ministério foi criticada por integrantes do próprio governo durante a crise que culminou na queda de Orlando Silva. O novo ministro, Aldo Rebelo, avisou que pretende diminuir as indicações políticas.
As denúncias feitas pelo policial João Dias Ferreira, que levaram a queda de Orlando Silva, atingiram uma dezena de funcionários de confiança da pasta.

Colaborou DIMMI AMORA, de Brasília



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