Lei libera obeso de usar catraca em ônibus

Edson Silva/Folhapress

A dona de casa Regina Machado, 50, passa pela catraca de um ônibus em Araraquara

A Câmara de Araraquara aprovou na sessão de anteontem projeto de lei que desobriga pessoas obesas de passar pelas catracas dos ônibus que operam no transporte coletivo na cidade, mas sem isentá-las do pagamento de tarifas. A regra inclui também as mulheres grávidas.

Com cerca de 1,60 metro e 111 quilos, a dona de casa Regina Machado, 50, disse que gostou da ideia. "Às vezes, não é nem por constrangimento, mas é difícil mesmo passar por esse aperto. Uma vez, fui operada e até doía passar [pela catraca]."

A nova legislação só entrará em vigor em Araraquara se for sancionada pela prefeitura, mas já é praticada em outras cidades paulistas como São José dos Campos e Ibiúna, além de Divinópolis (MG), Campo Grande (MS) e Belém (PA), segundo a Câmara.

Em São José dos Campos, por exemplo, o decreto que livra o obeso da catraca existe desde 2007.

Foi criado um adesivo que inclui a figura de uma pessoa obesa para identificar o assento reservado, como no caso de idosos e gestantes. Segundo a prefeitura, o cobrador fiscaliza o "benefício".

O adesivo é usado também em Franca, onde não existe lei que desobriga a passagem pela catraca, mas há norma prevendo reserva de assentos aos obesos desde 2005.

Para o vereador de Araraquara Carlos Nascimento (PT), autor do projeto que foi aprovado nesta semana, o objetivo da lei é garantir aos obesos e às gestantes o direito de se locomover.

Ele justificou seu projeto com o argumento de que "a mobilidade [dessas pessoas] fica reduzida devido ao seu estado físico, deixando-as, às vezes, constrangidas e tornando-as motivo de chacota" dentro dos ônibus.

Para o psiquiatra da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade), Adriano Segal, a iniciativa tem prós e contras. O lado positivo, segundo ele, é que elimina um obstáculo para pessoas que têm dificuldade de locomoção. "O problema é que, pelo menos no começo, o benefício pode atrair para o obeso uma atenção de que ele não gostaria", disse.

No geral, porém, Segal disse acreditar que "os prós sobrepõem os contras".