Ações pedem demolição de 30% dos ranchos à beira do rio Pardo

Casas luxuosas construídas para lazer ou veraneio e imóveis de pescadores às margens do rio Pardo, na região de Ribeirão Preto, são alvos de ações do Ministério Público, que quer demoli-las.

As casas estão em área de preservação permanente, local de reprodução e "berçário" da fauna da região, segundo o promotor do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Marcelo Pedroso Goulart.

De acordo com ele, nem mesmo as alterações feitas no Código Florestal neste ano livrariam os rancheiros da região da preservação da área.

Um terço dos ranchos da região, afirmou Goulart, já foi alvo de ação. O objetivo é notificar todos os proprietários para que eles mesmos derrubem as construções -caso contrário, eles serão acionados na Justiça, sob pena de multas que podem chegar a R$ 10 mil ao dia.

Segundo Goulart, as áreas de preservação permanente, ocupadas pelos ranchos, têm a função de proteger água, solo, fauna e flora e, por isso, não poderiam ser exploradas para uso privado.

"Todos sabem que não pode construir naquela área. A construção é sempre à margem da lei", disse Goulart.

Para localizar os ranchos, o Ministério Público pede apoio à Polícia Ambiental.

Os policiais fazem vistoria por trecho, conforme solicitação da Promotoria, disse Diogo Araújo, tenente da Polícia Ambiental de Ribeirão.

"Todos os ranchos que vistoriamos estão em área de preservação (à beira do rio)", conta Araújo. Segundo ele, houve casos em que os proprietários foram pegos em flagrante construindo as casas. Nessa situação, os donos foram autuados e impedidos de terminarem a obra.

Para Goulart, 2012 será um ano em que as ações contra rancheiros deverão ter um incremento. "Há muito trabalho a ser feito", falou.

AÇÕES DA CEMIG

No início do mês, a Cemig, companhia de energia de Minas Gerais, entrou com 470 ações de reintegração de posse contra proprietários de ranchos às margens de represas entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O objetivo é recuperar a área de segurança da represa, que pode ser inundada e alagar as casas da região.

A companhia estima que 1.800 propriedades tenham invadido a área da empresa.