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'Leis contra corrupção não resolvem problema do país'

Avaliação é de presidente da Amarribo, ligada à Transparência Internacional

Para ele, situação melhorou no Brasil nos últimos anos, mas lentidão da Justiça ainda atrapalha

Edson Silva -1º.dez.11/Folhapress
Jorge Sanchez, na Amarribo Brasil, em Ribeirão Preto
Jorge Sanchez, na Amarribo Brasil, em Ribeirão Preto

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A série de leis anticorrupção que o Brasil aprovou nos últimos anos ou mesmo as demissões de seis ministros sob suspeita de irregularidades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff (PT) não significam avanços no combate à corrupção.

A avaliação é de Jorge Sanchez, presidente da Amarribo Brasil (Coalizão Brasileira Contra a Corrupção).

A entidade nasceu na pequena cidade de Ribeirão Bonito, no final da década de 1990. Na ocasião, ainda como Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito, reunia empresários e profissionais liberais renomados do município. Eles se juntaram para lutar contra o desvio de dinheiro público no governo local.

Hoje, a Amarribo é ligada à ONG Transparência Internacional, que, entre outras atividades, mede a percepção da corrupção no mundo.

Em 2011, o Brasil teve mais uma colocação ruim (73ª) no ranking de 183 países.

Para Sanchez, a legislação nacional melhorou no que se refere à prevenção de atos de corrupção com as leis da Ficha Limpa, da Transparência e outras mais antigas como a de Responsabilidade Fiscal.

"Mas não ao ponto de a sociedade perceber algum resultado prático", disse.

LENTIDÃO DA JUSTIÇA

Segundo ele, o problema está na aplicação das regras e, principalmente, na demora do Judiciário para punir os políticos corruptos.

O exemplo mais simbólico da demora do Judiciário brasileiro, segundo Sanchez, é o escândalo do Mensalão, de 2005, que até hoje não foi julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em dezembro, a Folha publicou que réus do processo terão penas prescritas. O ministro Ricardo Lewandowski disse que dificilmente o caso será concluído em 2012 -cinco anos após o recebimento da denúncia, de 2007, e sete depois de seu surgimento.

"Essa lentidão do Judiciário reforça na sociedade a sensação de impunidade", afirmou Sanchez. O argumento de Lewandowski é que não se pode "condenar um cidadão sem ler as provas".

A Amarribo, de acordo com seu presidente, defende mudanças na legislação para dar "celeridade e punições exemplares" a casos comprovados de corrupção.

'NA DÚVIDA...'

Após demitir -ou perder- seis ministros na sequência de escândalos de seu primeiro ano de mandato, Dilma passou a ser "bem-vista" por entidades internacionais de combate à corrupção.

"Por incrível que pareça, lá fora, estão aprovando o que a imprensa chamou de faxina [nos ministérios]", disse Sanchez, que esteve recentemente na conferência mundial da Transparência Internacional, em Berlim, para a divulgação do ranking mundial da corrupção.

Na opinião dele, porém, a presidente "demora muito para tomar providências".

"Se há dúvida, é preciso ficar do lado da população. Tem de afastar [o ministro] no início e, se nada for comprovado, ele volta ao governo. Se for detectado crime, a solução já está tomada."

Como a Folha publicou em dezembro, Dilma afirmou a jornalistas, no final de 2011, que não vai "sair por aí [...] fazendo julgamento sem direito de defesa".

Sanchez reconhece que sua percepção sobre a "demora" de Dilma não é a mesma da maior parte do público. É o que dizem as pesquisas de opinião pública mais recentes.

A Datafolha deste mês, por exemplo, mostra que 59% dos brasileiros consideram a gestão da petista ótima ou boa. Em comparação com o levantamento de seis meses atrás, isso representa um aumento de 10 pontos percentuais para a presidente.

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