Franca

TJ determina a indisponibilidade dos bens de cúpula de fundação

DE RIBEIRÃO PRETO - O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo decretou a indisponibilidade dos bens de membros da cúpula da Feac (Fundação Esporte Arte e Cultura), órgão ligado à Prefeitura de Franca, em liminar concedida em ação do Ministério Público Estadual.

Segundo a Promotoria, a Feac é suspeita de fraudar o processo de licitação que contratou um restaurante para o fornecimento de alimentos aos finalistas do Campeonato Nacional de Bandas Marciais e Percussão, que ocorreu em 2010.

A medida também foi decretada para o responsável pelo restaurante e para o presidente da CNBF (Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras).

De acordo com a Promotoria, houve a simulação da existência de licitação e até a assinatura falsificada da proprietária de um restaurante inativo.

A Promotoria estima que o prejuízo aos cofres municipais foi de cerca de R$ 508,8 mil.

Procurados por telefone fixo e celular, os suspeitos não foram encontrados. Em depoimento à Promotoria, eles negaram as acusações, segundo consta nos autos do TJ.

A Prefeitura de Franca também não se pronunciou.