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Promotoria quer rigidez contra as queimadas

Órgão sugere aumento do valor das multas

DE RIBEIRÃO PRETO

O Ministério Público Estadual vai notificar a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Ribeirão Preto para que haja alterações na legislação e para que sejam criados critérios mais rígidos quanto à queimada urbana.

Em audiência realizada na manhã de ontem, o promotor Cláudio Morelli definiu que deverá sugerir medidas como o aumento do valor das multas para proprietários de terrenos de áreas nobres.

Morelli também deverá discutir a possibilidade de impor a multa por metragem.

"O problema das multas é que moradores de bairros mais carentes não podem pagar", afirmou Maria Elsa da Silva, 55, presidente da associação de moradores do Parque Industrial Tanquinho.

Na reunião, representantes das associações dos moradores da Vila Virgínia e dos Campos Elíseos pediram que o valor das autuações seja compatível com a realidade de cada bairro.

Hoje, o valor das multas varia entre R$ 500 e R$ 11 mil, segundo a prefeitura.

A pedido do Departamento de Fiscalização-Geral, o promotor vai convocar para uma reunião os donos de grandes terrenos que, constantemente, são notificados.

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