Licitação de R$ 120 mi da PM é investigada

O Ministério Público apura suspeita de irregularidades em uma licitação de R$ 120 milhões feita pela Polícia Militar de São Paulo para o abastecimento da frota.

Segundo representação feita pela Abcom (Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustível), a concorrência, de 2010, faz com que a PM deixe de economizar cerca de R$ 19 milhões na compra de combustível para os veículos.

A associação aponta ainda outras supostas irregularidades, como o fato de a vencedora da licitação, a Trivale, ser uma administradora de cartão e não uma empresa licenciada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para venda de combustíveis.

A Polícia Militar nega que haja irregularidades. A Folha não conseguiu localizar representantes da Trivale ontem.

O contrato entre a PM e a Trivale foi assinado em outubro de 2010, com previsão inicial de 15 meses, mas podendo ser prorrogado por três vezes, totalizando cinco anos.

Pelo contrato, os PMs recebem cartões para pagamento do combustível em postos credenciados.

O negócio prevê, a cada período de 15 meses, o consumo aproximado de 23,7 milhões de litros de gasolina e 31,2 milhões de litros de etanol.

Na representação à Promotoria, a Abcom, com base em dados da ANP, afirma que a PM paga nos postos um preço médio de R$ 2,64 pelo litro da gasolina, mas poderia pagar R$ 2,17 às distribuidoras.

No caso do álcool, o valor é de R$ 1,89 pelo litro nos postos, ante R$ 1,66 nas distribuidoras. A diferença nos dois casos resulta em quase R$ 19 milhões a mais, diz o diretor da Abcom, Daniel José Zioti.

Ele afirma que, como a licitação da PM foi para contratação de serviço de gerenciamento da frota, as distribuidoras ficaram de fora.

Sobre o fato de a representação ao Ministério Público ter sido feita apenas agora, o advogado da associação, Nevanir de Souza Junior, disse que a Abcom levou cerca de seis meses só para conseguir com a PM cópias do contrato firmado com a Trivale.