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Justiça manda Estado dar 2.000 próteses Fila para equipamentos auditivos tem espera desde 2008, mas decisão atende só parte da demanda de pacientes TJ-SP defere pedido de Promotoria, que busca acelerar atendimento a quem precisa de meios para melhorar audição ELIDA OLIVEIRADE RIBEIRÃO PRETO Decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) obriga o governo do Estado a fornecer 1.937 órteses e próteses auditivas a pacientes do SUS que aguardam na fila do HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão Preto. Cabe recurso. A sentença, da última segunda-feira, que defere pedido do Ministério Público Estadual de Ribeirão, atende só pacientes inscritos até 2011 e não engloba a fila do HC desvinculada do SUS. A Secretaria de Estado da Saúde tem dez meses para cumprir a determinação. Caso descumpra, deverá arcar com multa de R$ 10 mil por dia de atraso. O valor dos procedimentos não foi divulgado, mas, de acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, que propôs a ação civil pública, há desde casos simples até os de alta complexidade, como implantes cocleares, que custam cerca de R$ 30 mil. Segundo Silveira, embora os recursos para esses procedimentos venham do SUS, é o Estado o responsável por atender esses pacientes por meio de um programa específico, executado pelo HC. Desde 2008, diz ele, os atendimentos têm diminuído, enquanto a demanda de toda da região não cessa. Como exemplo, Silveira citou que em 2007 eram feitos cerca de 120 implantes por mês no HC de Ribeirão -já em 2011, o número caiu para 40. Como o índice foi diminuindo, o governo federal cortou a verba da área. Pela decisão do juiz Julio Cesar Dominguez, a fila será organizada atendendo a critérios como o tempo de inscrição e a urgência do caso. Assim, 70% dos atendimentos serão voltados àqueles que estão há mais tempo inscritos e 30% a casos emergenciais como os de crianças que, sem a audição, podem comprometer a fala. Entram também na prioridade os pacientes idosos, já que a perda da audição pode torná-los mais suscetíveis a acidentes, disse Silveira. Questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde informou que não vai se pronunciar até ser notificada oficialmente da decisão da Justiça. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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