Câmara só mantém reajuste se quiser, dizem especialistas

O argumento dos vereadores de Ribeirão Preto de que não há brecha legal para revogar a lei que aumentou em 39,8% os seus próprios salários não se sustenta. O discurso vem sendo usado pelos parlamentares contra a pressão popular desencadeada pelo reajuste salarial.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que os vereadores só mantêm o aumento se quiserem, pois os parlamentares têm total autonomia para rever o índice e abrir discussão com a população.

"É claro que é possível revogar. Eles [os vereadores] não estão se dando conta de que há eleições neste ano", afirmou Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.

O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), defende o reajuste e afirma que ele foi feito dentro da lei (leia na pág. C3).

Em Campinas, após a pressão de manifestantes contra o reajuste dos salários dos vereadores em 126%, aprovado no fim de 2011, a Mesa Diretora alterou o regimento interno para que o tema volte a ser discutido neste ano.

Na última quinta-feira, foi feita uma audiência pública com a Câmara e a população por iniciativa do Legislativo campineiro. Cientistas políticos foram convidados.

Em Ribeirão, a falta de consulta popular ao projeto que aumentou os salários de R$ 9.288 para R$ 12.991 culminou em protestos e na criação do "Movimento do Panelaço", grupo formado na internet e que protestou nas duas últimas sessões da Câmara.

Jonas Paschoalick, um dos organizadores, afirma que os integrantes não têm vínculo político e reclama que os vereadores não estão escutando as reivindicações.

'DIAS CONTADOS'

Nas duas sessões, eles não conseguiram entregar uma moção de repúdio aos vereadores. Um documento com 350 assinaturas chegou a ser rasgado pelo assessor de Cícero, José Donizete Paixão, o que gerou conflito entre manifestantes e a Guarda Civil.

"Ignorar e se recusar a conversar com os manifestantes mostra o desrespeito com a comunidade para a qual pedirão votos", afirma Abramo.

Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp, afirmou que vereadores que ignoram os movimentos criados na internet têm "os dias contados".

"São políticos que ainda pensam em coronelismo, que se tornam estranhos às novas demandas da sociedade."

Os vereadores chegaram a cogitar um aumento maior baseado nos vencimentos dos deputados estaduais -o valor iria para R$ 15.050, mas o projeto não foi adiante.