Entidades protestam contra mais vereadores na região

Entidades de Jaboticabal e Batatais iniciaram um movimento para reverter a aprovação do aumento do número de vereadores em suas Câmaras. Participam das mobilizações associações comerciais e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

As ações se assemelham à campanha que acontece em Ribeirão Preto para barrar o aumento de 20 para 27 cadeiras no Legislativo local.

Em algumas cidades brasileiras, os protestos deram certo. Em Franca e Maringá (PR), a pressão popular fez os parlamentares desistirem do aumento de vagas -que seria de 15 para 23 nos dois casos.

Em Batatais, o movimento "Dez vereadores bastam para Batatais", contra o aumento de dez para 15 vagas, deve ser lançado oficialmente na próxima terça-feira.

As estratégias foram traçadas nesta semana em reunião que envolveu membros de entidades como ACE (associação comercial), OAB, loja maçônica Amor e União e Associação Estação Cultural.

A intenção do grupo é recolher pelo menos 2.000 assinaturas em um abaixo-assinado e distribuir panfletos e adesivos contra o aumento.

"Pelo tamanho da nossa cidade, com dez vereadores [o município] já está bem representado", diz Ennio César Fantacine, presidente da ACE.

A Câmara da cidade chegou a aprovar o aumento para 15 cadeiras na legislatura passada, mas a Promotoria conseguiu reverter a decisão na Justiça. Com isso, de 15 vereadores eleitos em 2008, cinco deixaram os mandatos oito meses após assumirem.

Em 2011, uma nova votação aprovou o aumento -foram apenas dois votos contrários, de Marcos Santana (PSD) e Geraldo Squarizi (PTB).

Em Jaboticabal, o aumento de dez para 15 cadeiras foi aprovado por unanimidade em 2010. Na última segunda-feira, a OAB usou a tribuna da Casa para expor a necessidade de manter as atuais cadeiras.

Segundo Alessandro Ferreira de Mattos, presidente da subseção da OAB na cidade, o setor jurídico da Câmara emitiu um parecer dizendo ser impossível revogar a lei. A OAB deve agora analisar o parecer para decidir novas estratégias -entre as ideias, está a coletas de assinaturas.

RIBEIRÃO

Em Ribeirão a campanha contra mais vereadores é liderada pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e pela Acirp (Associação Comercial e Industrial), com a participação da OAB.

A cidade também tem o Movimento Panelaço, surgido na articulação de estudantes pela internet, e que é contrário ao reajuste de 39,8% nos salários dos vereadores.