Promotoria apura se Prefeitura de Ribeirão favoreceu Leão Ambiental

O Ministério Público apura se há favorecimento da Prefeitura de Ribeirão Preto à empresa Leão Ambiental nos procedimentos que embasam a PPP (parceria público-privada) do Lixo, contrato milionário que deve ser licitado ainda neste ano.

Uma representação que aponta suspeitas sobre a forma como o projeto para o edital foi selecionado pela administração Dárcy Vera (PSD) foi protocolado pelo empresário José Pires, 49, que atua no ramo da construção civil.

Empresas do grupo Leão, do qual faz parte a Leão Ambiental, doaram ao menos R$ 60 mil diretamente para a campanha eleitoral de Dárcy em 2008, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A Promotoria confirmou à Folha na semana passada que decidiu investigar o caso.

Um inquérito sobre o PMI (procedimento de manifestação de interesse), processo em que as empresas oficializam intenção de participar da elaboração do projeto da PPP, já havia sido aberto após outra denúncia.

O documento de Pires relata as situações que, para o empresário, podem indicar que a PPP está direcionada para a Leão. A Leão, a prefeitura e a empresa Walm Engenharia, também citada na representação, negam as irregularidades.

Os questionamentos começam pela escolha do projeto que deve ser o norte para o edital da PPP. Elaborada pela Walm, a proposta selecionada não descarta o uso de aterros sanitários.

A queixa do empresário é que, na região de Ribeirão Preto, os únicos aterros regularizados e com capacidade para absorver o lixo da cidade têm sócios ligados à Leão.

Hoje, os resíduos domiciliares de Ribeirão já são enviados ao aterro de Guatapará, comandado por sócios da Leão. Segundo a Cetesb (companhia ambiental do Estado de SP), na área de abrangência da região, além de Guatapará, só Jardinópolis tem outro aterro particular, também ligado ao grupo Leão.

"Mesmo que outra empresa vença a licitação, dependerá da Leão para depositar os resíduos, já que, também, sabe-se, que o prazo para licenciamento de qualquer aterro nunca é inferior a dois anos", afirma Pires, na representação à Promotoria.

Ele aponta ainda o que chama de "coincidência inusitada" ao citar que a Walm e a Leão Ambiental entregaram suas propostas para o PMI no mesmo dia, com cinco minutos de diferença.

INTERESSE CONTRARIADO

Questionado sobre o que o levou a questionar no Ministério Público os processos para a PPP do Lixo, Pires afirmou que o fez "primeiramente como cidadão", mas admitiu que defende os interesses de uma empresa do mesmo setor em que atua a Leão.

"Devido às minhas viagens internacionais, fui procurado por uma das maiores empresas na área de resíduos sólidos que disse ter interesse em Ribeirão Preto", contou.

Segundo ele, a empresa estrangeira -que ele não revelou o nome- queria "uma garantia" de que o edital da PPP "estava sem vícios".

"Ao verificar, vi que poderiam existir irregularidades e resolvi denunciar", afirmou.