Vereadores de Araraquara dão reajuste de 60% a seus salários

O aumento de 60% no valor do salário pago aos vereadores tem causado polêmica em Araraquara. Na última sessão, anteontem, os parlamentares aprovaram às pressas uma lei que reajusta de R$ 5.000 para R$ 8.000 os vencimentos, a partir de 2013.

Assim como em Ribeirão, onde manifestantes tentam reverter o aumento aprovado pelos vereadores (leia ao lado), em Araraquara também já há quem queira derrubar o reajuste.

A medida estava em discussão há meses, mas ao entrar na pauta foi aprovada com nove votos a favor e dois contra. A vereadora Márcia Lia (PT), pré-candidata à prefeitura, disse ser contra, mas se absteve de votar.

O presidente da Câmara, Aluísio Braz (PMDB), o Boi, disse que não há reajuste há cinco anos e que a Mesa Diretora levou em conta a inflação acumulada de 40% no período e a projeção de 18% para os próximos quatro anos para compor o projeto.

Braz diz que lei federal garante a correção do salário dos vereadores anualmente pelos índices de inflação. "O Ministério Público não permitiu que fosse corrigido nesses anos", afirmou.

O promotor de Justiça Raul de Melo Franco Junior rebate a informação. "Não proibi o aumento. Quando fixado por lei, o salário do vereador não pode ser alterado numa mesma legislatura", disse.

Franco Junior pedirá à Câmara documentações que comprovem a legalidade do aumento. "Por lei, o subsídio do vereador não deve passar de 50% do valor ganho pelo deputado estadual", disse.

O promotor também analisa se as contas da Câmara serão comprometidas. "As despesas da Câmara, o que inclui o salário dos vereadores, não devem passar de 6% da receita da prefeitura", afirmou.

À Folha o presidente da Casa descartou o risco de comprometer o orçamento. Ele não soube dizer, porém, qual o impacto sobre as contas da Câmara, que no próximo ano passará a ter 18 vereadores -hoje são 13.

Um movimento que começou ontem na rede social Facebook pretende coletar assinaturas com o objetivo de propor uma lei de iniciativa popular contra o aumento.