Dimas Ramalho deve assumir vaga no TCE

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP), nascido em Taquaritinga e com base política na região de Araraquara, deve ser o novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas) do Estado.

O primeiro passo para a aprovação do seu nome será no próximo dia 12, quando participará de uma sabatina na Assembleia Legislativa.

Em seguida, ocorrerá uma votação para definir a escolha. Ramalho precisa da maioria dos votos para ser eleito ao cargo.

O projeto de decreto legislativo, assinado pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), indicando o deputado federal à vaga foi publicado no "Diário Oficial do Estado" em 30 de maio.

Se for eleito, ele ocupará a cadeira de Eduardo Bittencourt Carvalho, que se aposentou em maio aos 70 anos, idade limite para o cargo.

Ao assumir a vaga no TCE, o deputado terá de deixar a cadeira na Câmara. Ele vai trocar o salário atual de R$ 26,7 mil pelo vencimento inicial de R$ 24 mil de conselheiro, mas ganha estabilidade na função até os 70 anos.

A candidatura de Ramalho ganhou força após a desistência do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB). O peemedebista abriu mão da disputa após atuação, nos bastidores, do governo estadual.

Marcos Renato Böttcher, funcionário de carreira do TCE, também pleiteava a vaga. Caruso e Böttcher devem disputar a próxima cadeira do colegiado, já que o conselheiro Cláudio Alvarenga vai se aposentar ainda este ano.

Ao justificar ser postulante ao cargo, Ramalho disse que tem experiência e maturidade para a função. Afirmou, também, que o fato de ser político não influencia em decisões e julgamentos.

"Quando se assume uma posição dessas há uma grande responsabilidade. O conselheiro julga. Isso é muito sério. Precisa haver sensatez, sem qualquer tipo de interferência", afirmou.

CONTROLE

O Tribunal de Contas do Estado fiscaliza os gastos públicos estaduais e municipais. A cúpula é formada por sete conselheiros, por indicação do Legislativo ou do Executivo. Quatro vagas são preenchidas por sugestão da Assembleia. Outras três são indicadas pelo governador.

Ramalho foi eleito três vezes deputado estadual (1990, 1994 e 1998) e duas vezes deputado federal (2006 e 2010). Ocupou, ainda, os cargos de secretário de Estado da Habitação (1996 a 1998) e de secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo (2007 a 2009).