Em São Carlos, Barba começa transição de governo com PSDB

Um dia depois da derrota nas urnas, o atual prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba (PT), reuniu seus secretários municipais para organizar o processo de transição de seu governo para o prefeito eleito Paulo Altomani (PSDB).

A reunião ocorreu anteontem na prefeitura. Barba deverá nomear representantes para o processo de transferência do mandato.

Mais: terá de publicar em detalhes as contas da administração e em que condições entrega equipamentos e veículos do município ao próximo prefeito.

Essa obrigação está prevista em lei municipal sancionada em 2000, que trata justamente da transição.

Entre as exigências da lei, está a de nomear por decreto uma comissão mista de transição. Ela é composta de dois indicados pelo atual prefeito e dois pelo eleito, além de dois vereadores.

Os nomes devem ser definidos em no máximo 15 dias após a eleição.

Em 30 dias, a gestão petista deverá publicar no "Diário Oficial" do município, para conhecimento do cidadão comum, um relatório sobre sua administração.

No documento, deverão constar as dívidas do município com credores, com as respectivas datas de vencimento, e mesmo dívidas de longo prazo e encargos.

Também deve incluir a prestação de contas de convênios com a União e o Estado e até como estão os contratos de obras e serviços em andamento. A lei exige ainda que se torne pública a quantidade de funcionários e a lista de nomes e cargos.