Administração pode prorrogar programa de recuperação fiscal

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO

O secretário da Fazenda de Ribeirão, Sérgio Nalini, deverá pedir para a prefeita Dárcy Vera (PSD) o prolongamento do prazo do Refis (programa de recuperação fiscal) do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto).
"Compreendo que, em dois dias e meio da implantação do programa, é impossível que o Daerp tenha conseguido atingir seu objetivo."
A autarquia possui cerca de 14,6 mil devedores que, juntos, somam uma dívida de cerca de R$ 89 milhões.
A intenção do Daerp era receber pelo menos 50% do valor. "Posso garantir, por experiência, que esse prazo do Daerp precisa ser revisto", afirmou Nalini.
Ele deverá discutir o caso com o superintendente da autarquia, Joaquim Ignácio da Costa Neto, para apresentar a proposta à prefeita na manhã da próxima quarta-feira.

PRAZO ENCERRADO
Já os devedores da dívida ativa da Prefeitura de Ribeirão tiveram até ontem para solucionarem seus débitos.
Nalini afirmou que a expectativa é que a administração tenha arrecadado R$ 40 milhões com o Refis.
"Não dá para avaliar, precisamos fechar [os números]. Mas em termos de consultas feitas pela população, acredito que chegaremos próximos a esse valor", afirmou.
Segundo ele, a procura se intensificou entre anteontem e ontem. Não há previsão de prorrogamento.
"Tenho tido apelos sérios para que o prazo seja prorrogado, mas inicialmente essa não é a nossa intenção. Vamos ver o resultado da arrecadação e checar se há necessidade", afirmou.
A dívida ativa da prefeitura é de R$ 600 milhões, de acordo com a pasta. Do total, 40% do valor é referente a prestadores de serviço.
Os bancos, juntos, devem aproximadamente R$ 200 milhões à administração, ainda de acordo com a secretaria.
A medida foi adotada num momento de crise: o deficit da prefeitura deste ano é estimado em R$ 114 milhões.
Os descontos de juros e multas chegaram a 90% para quem procurou o Refis. Nalini disse que dois bancos aderiram ao programa e, juntos, devem injetar R$ 20 milhões no caixa da prefeitura.