Ministério Público move ações civis por infiltrações, má higiene, falta de profissional capacitado e ausência de rampas

Dois terços das casas estão em situação irregular; Ribeirão Preto tem, hoje, 32 abrigos do gênero, a maioria deles particular

Silva Junior/Folha Imagem

Idosa sobe escada ao lado de rampa considerada irregular pela Vigilância na Casa de Repouso Gaia

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

Excesso de pacientes, falta de rampas de acesso, ausência de profissionais capacitados. Estimativa do Ministério Público Estadual revela que dois terços das chamadas casas de repouso para idosos em Ribeirão Preto estão irregulares. Existem 32 casas do gênero no município, e algumas já são alvos de ações judiciais para adequações, sob pena de serem fechadas.
Entre os estabelecimentos, a maioria é de casas privadas, lugares em que a família paga uma mensalidade para manter o seu ente idoso. São locais para famílias de classe alta, com custos que chegam a R$ 3.000 mensais, até mais simples, quando o pagamento não passa do valor da aposentadoria.
De acordo com o promotor do Idoso, Carlos César Barbosa, a maior parte das infrações refere-se à falta de licença, problemas de acessibilidade e ausência de uma equipe especializada. "As casas filantrópicas, como Asilo Padre Euclides e Casa do Vovô, funcionam bem, estão regulares. As que temos mirado são as casas de repouso montadas só para ganhar dinheiro", disse.

Na mira
As investigações da Promotoria começaram após denúncias de familiares e de inspeções da Vigilância Sanitária. Já resultaram no fechamento de dois estabelecimentos -Casa de Repouso São Matheus, em 2008, e Vovô Albano, em 2007.
Atualmente, estão em curso dez ações civis. A maioria recebeu decisão da Justiça para se adequar em até dois meses, sob pena de multa.
Em comum, as ações apontam problemas como infiltrações, vidros quebrados, falta de funcionários, ausência de cardápio e higiene de cozinha e de banheiros.
A Folha foi a três casas alvos de ações. A Casa de Repouso Gaia, no bairro Sumaré, atende nove idosos. Uma das reclamações da Vigilância é a adequação da rampa.
A Casa de Repouso Alphaville, no Parque Bandeirantes, era a mais cheia, na visita da reportagem: abrigava 26 idosos, cuidados por uma enfermeira, um médico e três auxiliares de enfermagem, além de quatro funcionários. Parte da casa estava em obras e, em um dos quartos, havia sinais de mofo. A casa sofreu críticas da Vigilância sobre rachaduras na parede, falta de segurança, infiltração e limpeza.
Já o residencial Sumaré, criado há três anos, mantém dez pacientes. Há uma piscina vazia separada por uma grade e trinca sem cadeado. Donos das casas ouvidos pela Folha alegam que já se adaptaram (leia texto ao lado).

Falhas
Além dos problemas apontados nas ações, as vistorias detectam quantidade de idosos além do ideal, segundo o chefe da Vigilância Sanitária, Carlos Alberto D'Avilla de Oliveira. "Geralmente são casas alugadas, não feitas para idosos. Já encontramos casas com uma sala grande, que a pessoa colocou camas e fez quarto, sem fechar a parede."
O Juizado do Idoso tem feito visitas semanais nas casas, por assistentes sociais, para verificar se atendem aos requisitos. "Muitas não possuem alvará de funcionamento tampouco auto de vistoria da vigilância", disse o juiz do Idoso, Paulo Cesar Gentile. Há situações graves, segundo ele, de falta de higiene e de casas que se apropriam da aposentadorias dos pacientes.


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