Unidades abrigam 7.648 detentos, 31% além da capacidade; penitenciárias 1 e 2 de Serra Azul são as mais superlotadas

OAB diz que estrutura precária do Judiciário faz com que os presos que deveriam responder em liberdade fiquem detidos

Márcia Ribeiro/Folha Imagem

Penitenciária 1 de Serra Azul, a mais superlotada da região; há 1.309 presos onde cabem 768

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

As unidades prisionais da região de Ribeirão abrigam 7.648 pessoas onde cabem apenas 5.834, um excedente de 31%. É o que apontam dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) atualizados até a última quarta-feira.
A divulgação, feita no site da pasta, revela uma mudança de postura do governo José Serra, que se negava a informar a lotação dos presídios, alegando questões de segurança. O "silêncio", apesar das demandas da imprensa, ocorreu ao longo da gestão na SAP do ex-secretário "linha-dura" Antonio Ferreira Pinto, atual secretário da Segurança Pública.
Na região, as penitenciárias de Serra Azul lideram a superlotação. Na penitenciária compacta 1, há 1.309 presos, 70% além da capacidade; na penitenciária 2, são 1.250 homens, 63% acima do limite projetado.
Inaugurado no ano passado, o CDP de Serra Azul também apresenta superlotação, de 39%. Entre os CDPs, o de Araraquara é o mais superlotado: são 749 homens, 51% a mais.
Recém-reaberto após rebelião em março do ano passado, o CDP de Ribeirão também já está superlotado. São 478 detentos, 16% a mais do que o limite (veja nesta página).
Em nota, a assessoria de imprensa da SAP afirmou que a superlotação nos presídios do Estado deve ser solucionada com construção de 49 novas unidades até 2011, que devem gerar 39.540 novas vagas.
Até ontem, já existiam 26 cidades com terrenos declarados de utilidade pública, um dos passos para a construção de presídios. Na região, há quatro áreas escolhidas em Guariba, Jardinópolis, Pontal e Taiúva.
Sobre a mudança de postura da pasta, a assessoria limitou-se a dizer que "critérios que estabelecem "motivo de segurança" são assuntos internos". A SAP diz que, a partir de agora, os dados serão atualizados semanalmente.
A falta de estrutura no Judiciário para dar vazão aos processos infla as penitenciárias e CDPs, na opinião da advogada Ana Paula Vargas de Mello, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão.
No caso de Ribeirão, só existe um cartório de execuções criminais para atender as duas varas responsáveis por Ribeirão e Serra Azul.
"As unidades estão superlotados porque o Judiciário não consegue dar resposta na mesma velocidade em que se colocam pessoas em reclusão", disse a advogada.
"A superlotação gera ambiente insalubre e uma tensão entre os presos", afirmou o coordenador regional da Defensoria Pública, Victor Hugo Albernaz. Em 2008, por exemplo, a superlotação gerou rebelião no CDP de Ribeirão, que foi destruído.
Para Albernaz, falta dar atenção à defesa do preso: o número de defensores é insuficiente. No Estado, são 400 profissionais; na região, existem 12 defensores.


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