DA FOLHA RIBEIRÃO

A situação de presídios lotados repete-se no Estado. Existem 149.097 detentos em penitenciárias e CDPs no Estado, quando a capacidade é de 95.539, o que significa 56% a mais de detentos. Em outubro, segundo o censo penitenciário do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), estavam presos 145.096 pessoas.
No Estado, o Anexo da Penitenciária de Marília é o campeão de superlotação: abriga 272% a mais do que sua capacidade: são 372 presos onde só caberiam 100.
Na capital, a maior superlotação está na Penitenciária feminina, que abriga 832 mulheres onde cabem 251, mais do que o triplo da capacidade.
Em números absolutos, o CDP de São Vicente é a maior aberração: tem capacidade para 768 presos, mas abriga 1.154 a mais. É como se abrigasse, além de suas celas, mais a Penitenciária 2 de Guarulhos, onde cabem 1.200 detentos. Esta unidade também está superlotada, com 1.066 presos a mais.
Entre as unidades prisionais mais populosas, os CDPs estão entre os que mais extrapolam o limite de presos. Das 20 unidades com maior superlotação, em números absolutos, 15 são CDPs, dez deles situados na Grande São Paulo.
Na opinião de Matheus Guimarães Cury, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, o excesso de presos é reflexo da falta de estrutura do Judiciário e da carência de advogados.
Segundo ele, o CDP de São Vicente sofre com superlotação porque apenas dois CDPs atendem a todo o litoral -o segundo é o da Praia Grande.
"Existe uma cultura punitiva, que faz com que os juízes deixe presos pessoas que poderiam responder o processo em liberdade. Deixam a pessoa presa como forma de dar exemplo", disse Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora da Situação Carcerária da Defensoria Pública. (JC)


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