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Estado tem excesso de detentos de 56%
DA FOLHA RIBEIRÃO
A situação de presídios lotados repete-se no Estado. Existem 149.097 detentos em penitenciárias e CDPs no Estado,
quando a capacidade é de
95.539, o que significa 56% a
mais de detentos. Em outubro,
segundo o censo penitenciário
do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), estavam
presos 145.096 pessoas.
No Estado, o Anexo da Penitenciária de Marília é o campeão de superlotação: abriga
272% a mais do que sua capacidade: são 372 presos onde só
caberiam 100.
Na capital, a maior superlotação está na Penitenciária feminina, que abriga 832 mulheres onde cabem 251, mais do
que o triplo da capacidade.
Em números absolutos, o
CDP de São Vicente é a maior
aberração: tem capacidade para 768 presos, mas abriga 1.154
a mais. É como se abrigasse,
além de suas celas, mais a Penitenciária 2 de Guarulhos, onde
cabem 1.200 detentos. Esta
unidade também está superlotada, com 1.066 presos a mais.
Entre as unidades prisionais
mais populosas, os CDPs estão
entre os que mais extrapolam o
limite de presos. Das 20 unidades com maior superlotação,
em números absolutos, 15 são
CDPs, dez deles situados na
Grande São Paulo.
Na opinião de Matheus Guimarães Cury, presidente da Comissão de Política Criminal e
Penitenciária da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) de
São Paulo, o excesso de presos é
reflexo da falta de estrutura do
Judiciário e da carência de advogados.
Segundo ele, o CDP de São
Vicente sofre com superlotação
porque apenas dois CDPs atendem a todo o litoral -o segundo
é o da Praia Grande.
"Existe uma cultura punitiva,
que faz com que os juízes deixe
presos pessoas que poderiam
responder o processo em liberdade. Deixam a pessoa presa
como forma de dar exemplo",
disse Carmen Silvia de Moraes
Barros, coordenadora da Situação Carcerária da Defensoria
Pública.
(JC)
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