Ribeirão Preto, Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2011
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IPTU é mais caro em Franca e São Carlos Diferença ocorre pelo valor venal e pela alíquota aplicada no cálculo; Ribeirão cobra os valores mais baixos Casa de 300 m2 paga R$ 2.020 em Franca, R$ 2.000 em São Carlos, R$ 1.500 em Araraquara e R$ 900 em Ribeirão
VENCESLAU BORLINA FILHO DE RIBEIRÃO PRETO Os moradores de Franca e São Carlos pagam mais caro pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do que os de Araraquara e Ribeirão Preto, de acordo com levantamento feito pela Folha nas prefeituras das quatro maiores cidades da região. A diferença ocorre, principalmente, pelo valor venal dos imóveis ou pela alíquota aplicada para calcular o imposto. Se esses valores são elevados, o IPTU tende a acompanhá-los. No caso de Franca, a alíquota de 2% encarece o imposto para residências. Numa simulação: uma casa de 300 m2de construção em área nobre deverá pagar R$ 2.020 de IPTU. O valor venal, no caso desse imóvel, é de R$ 337,95 por m2 de construção. Em São Carlos, o valor venal de um imóvel nobre chega a R$ 829,77 por m2. No entanto, a alíquota média de 1,6% deixa o imposto um pouco mais em conta do que o cobrado em Franca. A média é de R$ 2.000 para uma casa de 300 m2. Em Araraquara, o valor venal também é alto. No entanto, a alíquota abaixo de 1% não deixa o IPTU tão elevado quanto os de Franca e São Carlos. Uma casa de luxo com os mesmos 300m2 anteriores tem valor venal de R$ 564,68 por m2 e paga imposto de R$ 1.500. Já em Ribeirão, a falta de atualização da Planta Genérica de Valores torna o IPTU menor do que o das outras três cidades, além de criar uma distorção na cobrança entre áreas nobres, como a zona sul, e regiões mais pobres (zonas norte e oeste). O valor venal de um imóvel de alto padrão no Jardim Botânico, segundo a prefeitura, é de R$ 480 por m2. Com a alíquota média de 0,6%, o IPTU de um imóvel de 300 m2 não chega a R$ 900. Na periferia, porém, o valor venal não muda muito. O preço mínimo é de R$ 250 o m2 e o imposto cobrado fica em torno de R$ 450. O cálculo do IPTU nas cidades da região é tratado como tabu pelos governos municipais devido às polêmicas em torno do assunto e, principalmente, por ser um ponto de popularidade ou de rejeição do prefeito, dependendo da medida a ser tomada. Em Franca, o valor do imposto atende a uma legislação de 2002. Além disso, o aquecimento do mercado imobiliário local favoreceu a valorização do imposto. "Temos uma tabela bem atualizada", disse a diretora do departamento tributário, Raquel Regina Pereira. Já em São Carlos, a lei vigente é de 2005, quando foram estabelecidos os chamados "corredores especiais de valorização". Além disso, há várias alíquotas e IPTU progressivo. Em Araraquara, a planta genérica deixa a cobrança do IPTU mais diversificada. Já em Ribeirão a atualização no cálculo do imposto ficou emperrada por causa da especulação imobiliária e da pressão popular. CARNÊS As quatro prefeituras preveem arrecadar R$ 230,1 milhões com o IPTU em 2011. A maior receita é esperada em Ribeirão: R$ 100 milhões. Na cidade, a distribuição dos 245.093 mil carnês começa hoje e vai até o dia 15. O imposto foi reajustado em 5,39% (inflação) e a primeira parcela vence no próximo dia 19 de janeiro. Para pagamento à vista, o contribuinte tem desconto de 10%. Próximo Texto: Moradores veem "clara" distorção na cobrança Índice | Comunicar Erros |
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