Prefeitura de Araraquara afirma que fará novo certame caso seja notificada

DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério Público Estadual irá propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) à Prefeitura de Araraquara para que uma nova licitação para a merenda escolar seja feita no município. Um dos problemas é a exigência de uma lata de patê de 1,6 quilo, difícil de ser encontrado no mercado.
As denúncias de supostas irregularidades foram feitas de forma anônima ao Ministério Público. Houve também pedido de investigação feito pela vereadora Márcia Lia (PT), que disse também ter recebido denúncias anônimas.
Segundo o promotor Raul de Mello Franco Júnior, responsável pelo caso, não foram encontradas irregularidades na licitação, mas há falhas no edital que podem ser usadas como direcionamento da licitação.
Para "expurgar esse edital" das falhas, Franco Júnior disse acreditar que será preciso uma nova licitação. O TAC está sendo preparada pela Promotoria.
No novo processo de compra, poderão concorrer as mesmas empresas que participaram da última licitação, já que não há suspeita de irregularidades contra elas até o momento. A vencedora do atual contrato é a Cathita Alimentos.
Na segunda, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) foi, como convidado, ao Ministério Público para prestar informações sobre as contas da merenda.
De acordo com o secretário dos Negócios Jurídicos, Ricardo José dos Santos, a atual administração irá aceitar recomendação da Promotoria para firmar TACs se forem encontradas irregularidades em contratos da prefeitura. A decisão foi anunciada pessoalmente pelo prefeito a Mello, segundo Santos, que esteve na reunião.
Sobre a merenda, ele afirmou que irá esperar manifestação formal do Ministério Público sobre as investigações.


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