JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 40 mil uma mulher de Franca que foi presa injustamente. Ela passou um final de semana na cadeia porque seu RG foi incluído por erro de digitação no mandado de prisão de um acusado de homicídio. A vítima irá recorrer para aumentar o valor. Cabe recurso.
A então sapateira Isabel Cristina Soares da Silva, com 36 anos na época, foi presa na cadeia feminina de Batatais em uma sexta-feira de janeiro de 2007 e só saiu da prisão após a polícia detectar o erro, na segunda-feira seguinte.
Em primeira instância, em Franca, o juiz deu decisão favorável à vítima, com indenização de R$ 10 mil. No TJ, o relator Sérgio Gomes rejeitou recurso do Estado de que a ex-sapateira já sofria problemas psicológicos antes da prisão, e aumentou o valor.
A defesa da vítima, porém, irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), com pedido de cerca de R$ 380 mil.
O incidente começou um mês antes da prisão, quando Silva tentou renovar sua carteira de habilitação. "O delegado da Ciretran [órgão estadual de trânsito] disse para o meu advogado que eu tinha um mandado de prisão por um homicídio cometido em São Paulo em 1991. Como, se não mato nem formiga?"
Silva tentou localizar o mandado, mas nada constava em seu nome. A situação, conta ela, desencadeou uma série de problemas de saúde pelo temor de que pudesse ser presa a qualquer momento.
Às 6h daquela sexta-feira, três policiais entraram em sua casa, "com a arma em punho". "Só não me algemaram porque minhas filhas começaram a gritar." Na cadeia de Batatais, outro problema: uma rebelião na cadeia de São José da Bela Vista inchou ainda mais as celas. Silva disse que não dormiu ou comeu nos dias na cadeia. A Procuradoria-Geral do Estado informou que estudará se cabe ou não recorrer.


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