Aparelhos de raio-X e outros materiais estão em depósito da prefeitura de Ribeirão

Administração havia dito que obras impediam uso de aparelhos comprados com verba federal; ministério, no entanto, diz não existir veto

DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério da Saúde nega que uma normativa do programa QualiSUS impeça a Prefeitura de Ribeirão Preto de instalar novos equipamentos comprados com verba federal antes da reforma em unidades de saúde. O argumento havia sido usado pela prefeitura.
Os equipamentos, incluindo três novos aparelhos de raio-X, estão encaixotados em um depósito, alguns deles há mais de um mês, como a Folha publicou no último sábado.
Segundo a consultora técnica do QualiSUS, Simone Sales, o convênio não impede a instalação dos aparelhos. "Pode ser que a prefeitura tenha optado por esperar a reforma das unidades para instalar os equipamentos, mas essa decisão não tem relação com nenhuma normativa do QualiSUS."
A assistente da Secretaria da Saúde de Ribeirão, Darlene Mestriner, confirmou ontem que foi uma decisão da prefeitura não fazer a instalação de alguns dos equipamentos.
No caso dos três novos aparelhos de raio-X, segundo a prefeitura, as salas das UBDSs (Unidades Básicas Distritais de Saúde) que receberão os equipamentos serão ampliadas.
Já as camas automatizadas, que também estão no depósito, serão levadas para uma nova ala de observação que vai ser construída numa das cinco UBDSs de Ribeirão.
Mestriner disse que os outros materiais de uso permanente, como macas, aspiradores e monitores, estão sendo registrados como patrimônio e logo após a conclusão desta fase já poderão ser levados para as unidades de saúde.
De acordo com a consultora do QualiSUS, o programa aprovou um projeto de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as cinco UBDSs de Ribeirão Preto.
O valor do projeto foi de R$ 1,824 milhão e até agora foram liberados R$ 1,403 milhão. O QualiSUS não tem especificado como esse dinheiro já entregue à prefeitura foi gasto, mas explicou que a verba é para a reforma das unidades e também para a compra dos aparelhos.
Ainda segundo Sales, o QualiSUS não é o órgão responsável pela fiscalização de como a verba repassada aos conveniados é gasta, mas ao final do projeto a prefeitura terá que prestar contas ao governo.
De acordo com Secretaria da Saúde de Ribeirão, para a compra de equipamentos e materiais foram disponibilizados cerca de R$ 1 milhão e os outros R$ 821,5 mil para as obras nas unidades de saúde.
Ainda assim, segundo Mestriner, a prefeitura terá que complementar os gastos com as obras. A previsão é que sejam aplicados mais R$ 1,1 milhão com as reformas.
"O orçamento destas reformas foi feito em 2005. De lá para cá tudo aumentou e, por isso, a prefeitura vai ter que complementar a verba", disse.
A licitação para as obras foi publicada na semana passada e as propostas serão abertas em 7 de junho. Segundo Mestriner, o valor pode cair, dependendo das propostas. (HÉLIA ARAUJO)


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