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A dentista Carla Brochetto Ferreira, nora de Geraldo Ferreira, que utilizou o Androcur do lote falsificado

LUCIANA CAVALINI
da Reportagem Local

O Ministério Público de Ribeirão Preto entrou ontem com uma ação civil pública contra autoridades de saúde pedindo indenização por danos morais e materiais para pacientes que usaram o lote 351 do Androcur, remédio da Schering do Brasil contra o câncer de próstata.
O lote era falsificado e foi distribuído no Hospital das Clínicas e no Ambulatório Regional de Especialidades da Secretaria Municipal da Saúde, na rua Minas.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania Carlos Cezar Barbosa pede a responsabilização da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, Hospital das Clínicas e Faepa (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas).
De acordo com Barbosa, cerca de cem pessoas ingeriram o Androcur falso em Ribeirão Preto e quatro pacientes podem ter morrido devido à evolução da doença, já que o remédio não fazia efeito.
A ação por danos morais prevê uma indenização de pelo menos R$ 50 mil por paciente. Se a ação for considerada procedente pela Justiça, qualquer pessoa que provar ter feito uso do medicamento poderá receber a indenização.
O promotor também pede indenização por danos materiais em caso de o estado de saúde do paciente ter piorado e ele ter gastado com hospitais e tratamento.
Segundo o promotor, como o causador do dano é o poder público, não é necessário provar a culpa dos órgãos citados.
"Segundo a Constituição, basta ficar provado que houve o dano e que a distribuição foi feita por órgãos públicos para garantir a indenização aos pacientes."
O Hospital das Clínicas comprou o medicamento da Ação Distribuidora, de Belo Horizonte (MG), e repassou para o Ambulatório Regional de Especialidades.
Após a denúncia de falsificação do lote, em março, o medicamento foi interditado e recolhido. A Secretaria de Estado da Saúde informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar sobre a ação civil pública quando receber o comunicado oficial da Justiça.
O HC e a Secretaria da Saúde de Ribeirão não se manifestaram sobre o assunto ontem.
À parte a atitude da Promotoria, a família do aposentado Geraldo Ferreira pretende entrar com uma ação isolada contra o Estado e também contra a Schering.
"Acho que a ação do promotor é muito importante porque abre caminho para as famílias prejudicadas", afirma Carla Brochetto Ferreira, nora de Geraldo Ferreira.
A Folha não conseguiu contato com a Schering ontem.



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