DE RIBEIRÃO PRETO

Condenado em dezembro de 2009 a 18 anos de prisão por homicídio doloso, o ex-ginecologista Vanderson Bullamah teve a pena reduzida para dez anos. A decisão é do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, após recurso da defesa.
Bullamah foi condenado por causar a morte de Helen de Moura Buratti em julho de 2002. A jovem, então com 18 anos, morreu um dia após uma cirurgia de lipoescultura feita na clínica de Bullamah, em Ribeirão Preto.
O acórdão do TJ não informa as justificativas para a redução da pena que havia sido definida por júri popular, em 2009, em Ribeirão.
No documento, o relator Roberto Midolla afirma: "Tudo indica que o apelante (Bullamah) atuou com o único intuito financeiro e em total desrespeito à vida humana, o que torna altamente reprovável a sua conduta".
A defesa de Bullamah recorreu ao TJ com o argumento de que a decisão do júri foi contrária às provas dos autos e que a morte de Helen não teve vínculo com o processo de lipoescultura realizado.
No recurso, a defesa queria que a condenação de 18 anos fosse reformada para uma pena mínima, de seis anos, em regime semiaberto.
O pedido foi negado pelo TJ, que reduziu a sentença apenas parcialmente, e manteve a condenação em regime inicial fechado. Por isso, o advogado André Azevedo, que representa Bullamah, disse que vai recorrer, dessa vez ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Após a condenação em 2009, Bullamah ficou preso por um período de 25 horas. Ele saiu da prisão depois de obter um habeas corpus e, desde então, responde ao processo em liberdade.
No acórdão do TJ, o relator Midolla determina, "oportunamente", a expedição de mandado de prisão.
Isso significa, segundo Azevedo, que o mandado só poderá, se ainda for o caso, ser emitido após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois do julgamento do recurso que vai ao STJ.


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