Para José Roberto Liberal, pobreza acentua a criminalidade; falha nos cartórios gera atraso para progressão das penas

Juiz de Araraquara diz que na cidade há controle para que, um mês antes de o preso atingir o prazo, seja pedido o benefício

DA FOLHA RIBEIRÃO

A superlotação dos presídios é resultado da desigualdade social, que agrava a criminalidade. Essa é a principal razão para o alto volume de presos, na opinião do juiz de execuções criminais de Araraquara, José Roberto Bernardi Liberal. Leia a seguir trechos da entrevista.

FOLHA - Qual a principal razão para a superlotação dos presídios?
JOSÉ ROBERTO LIBERAL - É a nossa condição social, a situação do país. Agora, com a crise, temos visto que aumentaram os crimes. Além disso, teria de ser feito um trabalho de recuperação do preso, de trabalhar no presídio, de estudar. Nos CRs, é oferecido, mas nas penitenciárias, nem sempre. Estudo, sim, mas trabalho, não.

FOLHA - A OAB diz que a demora em conceder progressão de pena ocorre pela situação dos cartórios.
LIBERAL - Sim, sem dúvida, falta estrutura, funcionários, um sistema informatizado. Porque hoje temos um modelo em que todos os processos são impressos. O Tribunal de Justiça está trabalhando para informatizar os processos.

FOLHA - Como é em Araraquara?
LIBERAL - Aqui, por exemplo, temos de 15 a 18 funcionários. Em que pese não ser número compatível, não temos processo em atraso. Conseguimos estruturar um sistema com a participação dos funcionários em que fazemos um controle pelo computador para que, um mês antes de o preso atingir o lapso temporal, peçamos o benefício.
Ajuda muito a desafogar a penitenciária, além de transmitir ao preso a segurança de que alguém está olhando para ele, além do advogado.

FOLHA - Existe uma crítica de que há uma cultura punitiva por parte do Judiciário, que não aplica muito as penas alternativas. O que o senhor acha?
LIBERAL - Não concordo, ao contrário. Se observar, aqui temos uns mil condenados que têm pena restritiva de direito que não foram para a cadeia, foi prestação de serviço, pena pecuniária. Até porque ir para a prisão é por um ato muito grave ou é uma prática reiterada.

FOLHA - Qual a alternativa?
LIBERAL - Aparelhar adequadamente as varas de execuções criminais. Também é preciso construir, mas o Estado parece que está trabalhando para construir mais unidades. Mas o problema está na base, que é a desigualdade social.


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