DA FOLHA RIBEIRÃO

Um sistema de computador desenvolvido por funcionários do Cartório de Execuções Criminais em Araraquara permite saber um mês antes quais presos já cumpriram parte da pena e têm direito à progressão em um regime mais brando.
O modelo pode ser considerado pioneiro -o Tribunal de Justiça de São Paulo disse não ter conhecimento de sistema semelhante em outra comarca.
Do computador até a decisão do juiz, o processo é rápido: uma semana. No cartório de Ribeirão Preto, por exemplo, a demora é de quatro a seis meses, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Procurada, a direção do cartório não respondeu as perguntas.
Depois de identificar aqueles com direito à progressão, o Judiciário solicita à direção da penitenciária o boletim informativo (um histórico do preso) e, para casos de presos por crimes violentos ou de grave ameaça, é feita uma avaliação psicológica.
Os documentos são encaminhados ao promotor de execuções criminais, que relata seu parecer ao juiz. Ao contrário da maioria dos cartórios, abarrotados de processos, em Araraquara é o próprio Judiciário quem provoca o pedido de progressão, e não o advogado do detento. (JC)


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