da Folha Ribeirão

A polícia aguarda a conclusão de cerca de 800 laudos periciais para encerrar investigações de crimes em Ribeirão Preto, número 5,6 vezes maior do que há dois anos.
O laudo é peça fundamental no processo e sua ausência prejudica o andamento do caso na Justiça.
"Preciso do documento, por exemplo, para provar que a pessoa morreu assassinada e qual foi a arma utilizada", afirma o delegado Ivan Roberto Mendes Costa, regional em Ribeirão.
Segundo Costa, em setembro de 97 havia 41 laudos pendentes no IC (Instituto de Criminalística) da cidade e aproximadamente cem no IML (Instituto Médico Legal).
"Pelo que temos notícia já são 800 laudos não-concluídos nos dois órgãos", diz o delegado.
Estimando que cada crime depende de pelo menos dois relatórios periciais, há no mínimo 400 inquéritos encalhados.
Por lei, o perito tem dez dias para concluir o laudo, mas esse prazo estaria sendo desrespeitado.
"Tenho orientado os delegados a relatar o caso à promotoria, mesmo sem os laudos", afirma o delegado Odacir Cesário da Silva, titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão.
Assim, o processo pára na Justiça, porque o promotor precisa dos exames do IML e do IC para fazer a denúncia contra os suspeitos.
No mês passado, o delegado regional abriu inquérito policial contra o IC. O motivo foi o atraso de dois anos para concluir um laudo pedido por um juiz.
O perito, nesse caso, não transcreveu uma fita que servirá como prova em um processo.
A Folha não conseguiu falar com os diretores locais do IML e do IC.
Segundo Valdir Santoro, diretor dos Instituto de Criminalística de São Paulo, é preciso levar em conta o aumento da demanda e a perda de funcionários.
"Temos trabalhado no limite da nossa capacidade para dar conta das solicitações", disse ele.
Santoro afirma ter comunicado à Superintendência da Polícia Técnica, órgão que gerencia os ICs, da necessidade de se contratar mais 500 peritos em São Paulo.
Hoje, há 1.020 peritos no Estado, sendo que metade trabalha na capital e Grande São Paulo.
O governo estadual não realiza concurso público para repor vagas abertas há cinco anos. Só no ano passado, 30 servidores se aposentaram com receio da reforma na previdência.
"A orientação é que seja seguida a ordem cronológica dos pedidos, que é quebrada quando ocorre flagrante ou pedido de perícia em caráter emergencial", afirma o diretor do IC.
Exemplo da importância do laudo é o caso da morte da garota de programa Selma Heloísa Artigas da Silva, arrastada na lateral de uma camionete. A acusação se baseia em laudo que descarta a hipótese de acidente.
Este ano, o IML de Ribeirão deverá mudar para um prédio novo.



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