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Ministério Público mapeia degradação de mata ciliar
Entre as ações investigadas há imóveis em áreas irregulares e despejo de entulho
Quando não há acordo para recuperação da mata degradada, a Promotoria do Meio Ambiente abre processo na Justiça
ADEMIR TERRADAS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO
O promotor do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart, está mapeando pontos às
margens dos córregos de Ribeirão Preto onde há degradação
da mata ciliar. Entre as principais ações investigadas estão
construções irregulares e despejo de entulho nas margens
dos córregos que cortam o perímetro urbano da cidade.
A assessoria técnica da promotoria não soube informar
quantos pontos foram detectados em Ribeirão, mas informou
que vai fazer um levantamento
do número de inquéritos e
ações originados pelo estudo
no ano passado.
Até um mapa montado com
fotos de satélite, encomendado
pela Prefeitura de Ribeirão
Preto em 2005, é usado para
detectar áreas degradadas.
"São muitos casos, em alguns
trechos há um único ponto com
vários responsáveis indiciados,
como as margens do ribeirão
Preto", afirma Goulart.
O promotor se refere a casas
e pequenas empresas instaladas na margem do ribeirão,
perto da rotatória Amin Calil,
onde ação do Ministério Público pede a demolição de parte
dos imóveis e recuperação de
30 metros de mata ciliar.
Comprovada a irregularidade, o dono ou responsável é intimado para negociar uma solução. Quando não há acordo, o
promotor protocola ação na
Justiça solicitando a recuperação da vegetação.
"O pedido é para que o responsável desocupe a área e providencie o plantio de árvores no
local", disse.
Na quarta-feira, o promotor
protocolou ação na Justiça
contra Richardo Antônio Galina, que é dono de uma área arrendada para um produtor de
cana, no bairro Iguatemi. Laudos da promotoria comprovaram que parte da mata ciliar
dos dois córregos que margeiam o terreno foi destruída.
Neste caso, o promotor propôs a assinatura de um TAC
(Termo de Ajustamento de
Conduta), no qual o dono se
comprometeria a fazer as intervenções sugeridas pelos relatórios. Como não houve acordo, o
caso foi para a Justiça. O estudo
no local aponta ainda que uma
horta plantada por moradores
da propriedade destruiu a vegetação nativa de uma nascente, o
que também terá de ser corrigido caso a Justiça decida pela
procedência da ação.
O Código Florestal exige um
recuo arborizado nas margens
de rios e córregos. A largura do
recuo varia de acordo com o volume de água. No caso dos córregos urbanos de Ribeirão, a
medida prevista é de 50 metros
nas nascentes e 30 metros ao
longo do curso.
A reportagem tentou falar
com Fausto Galina, que tem
procuração do pai, Richardo, e
responde pela área acionada na
Justiça, mas ele não retornou
os telefonemas.
Segundo a Promotoria, há
pontos de degradação nos córregos Retiro Saudoso, Tanquinho, Vista Alegre, Palmeiras,
Laureano, e no ribeirão Preto.
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