Em Ribeirão, trabalho informal que inclui venda de doces e salgados eleva renda e permite que famílias se "libertem" do programa

Cursos de qualificação para garçom, padeiro e artesanato ajudam as famílias carentes a entrar no mercado de trabalho

Silva Junior/Folha Imagem

Roseli de Araújo, que planeja deixar o Bolsa Família, faz curso de pintura no Centro de Qualificação Social da Prefeitura de Ribeirão

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

A economia informal em tempos de crise tem levado famílias carentes de Ribeirão a deixar de depender do Bolsa Família. São casos de pessoas que aumentaram sua renda depois que passaram a vender salgadinhos e doces ou a fabricar produtos de limpeza em casa.
Cursos de qualificação também têm garantido emprego com carteira assinada a pessoas que dependiam do programa do governo federal.
A prefeitura não tem uma estimativa oficial de quantos beneficiários deixam o programa por ultrapassar o teto salarial. Já o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) diz que 1,9 milhão de famílias foram excluídas do programa no país, desde 2004, por ultrapassar a renda e 446 mil devolveram voluntariamente o benefício.
A família é desligada do programa quando ultrapassa a renda de R$ 137 por pessoa, incluindo crianças. As assistentes sociais usam o registro da carteira de trabalho e o documento da empresa para comprovar a renda, no caso de empregados do mercado formal.
No caso de emprego informal, as assistentes se valem do relato do beneficiado. Se ele conta às assistentes que conseguiu um novo emprego, mesmo que informal, o valor da renda é atualizado. Caso ultrapasse o teto, é cortado do programa. O indivíduo ainda assina um termo em que confirma estar fora do mercado formal.
A maioria dos beneficiários só sai do Bolsa Família depois que a prefeitura detecta o aumento da renda, mas há exceções. "Alguns nos procuram felizes porque não precisam mais do benefício e querem que o dinheiro passe a ajudar outras pessoas", disse Nilva Maria Taverna, coordenadora do Cras 1 (Centro de Referência de Assistência Social).
Foi o caso de duas mulheres em Ribeirão. A dona-de-casa Nilva Aparecida Dias Domingos, 47, saiu dispensou o Bolsa Família depois que começou a vender "geladinhos" ou "sacolé" (suco congelado em saquinho) na garagem de sua casa. Janaína Tolentino de Almeida, 26, também saiu do programa ao passar em concurso para ganhar R$ 970 como auxiliar de serviço no HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão (leia texto nesta página).
De acordo com Taverna, é comum pessoas sem qualificação conseguirem um emprego com carteira registrada após passar por cursos de qualificação.
Em Ribeirão, o Centro de Qualificação Social e Profissional, vinculado à secretaria, possui 1.800 alunos matriculados em 20 cursos de garçom, padeiro e jardineiro. Entre os alunos, há beneficiários do Bolsa Família.
O MDS informou, via assessoria de imprensa, que as prefeituras são estimuladas com repasse de verbas a criar cursos de capacitação que tornem as famílias menos dependentes do programa.
O repasse é feito pelo IGD (Índice de Gestão Descentralizada), criado para estimular as prefeituras a manterem cadastros válidos e atualizados.
Também é considerado se a prefeitura informa dados de frequência escolar das crianças, de vacinação infantil e de pré-natal. Quanto mais informações repassadas e mais corretas, mais recursos por família o MDS repassa ao município -até o limite de R$ 2,50 por família atendida.


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