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Câmara aprova aumento do nº de vereador
Às pressas, projeto feito na surdina eleva de 20 para 25 os vereadores de Ribeirão, se PEC for aprovada no Senado e por Lula
Apenas a tucana Silvana Rezende votou contra;
Silvio Martins, autor do projeto de lei, diz que a medida é "preventiva"
VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO
Em sessão extraordinária
convocada em cima da hora e
sem divulgação, a Câmara de
Ribeirão Preto aprovou ontem,
em primeira discussão, o projeto do vereador não-reeleito Silvio Martins (PMDB) que altera
a LOM (Lei Orgânica do Município) e amplia de 20 para 25 o
número de vagas na Casa.
O projeto, que será votado
em segunda discussão no próximo dia 22, vale já para 2009
desde que a PEC (Proposta de
Emenda Constitucional) nº 20
que recria 7.343 cargos de vereadores em todo o país seja votada e aprovada pelo Senado e
sancionada pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), até o final deste ano.
De acordo com o texto da
PEC, que foi aprovada anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Ribeirão se enquadraria na faixa
de cidades com 450 mil a 600
mil habitantes onde as Câmaras podem ter até 25 vagas.
"Se quantidade significasse
qualidade, o Congresso Nacional resolveria todos os problemas do Brasil. Além disso, eu
sou contra o modo como essa
votação foi feita, às pressas. Recebi a convocação na sessão de
ontem [anteontem]", disse Silvana Resende (PSDB), a única
dos 18 presentes em plenário a
votar contra o projeto.
O presidente da Câmara,
Leopoldo Paulino (PMDB), e o
vereador João Araújo (PP) não
compareceram à votação.
Gilberto Abreu (PV), que se
absteve, também disse ter recebido a convocação na sessão ordinária de anteontem à noite,
contrariando o regimento interno da Câmara, que prevê a
convocação para extraordinárias com 24h de antecedência.
Paulino foi procurado em seu
gabinete e por telefone, mas
não foi encontrado. Se o número de cadeiras for ampliado, ele
será um dos dois beneficiados
do PMDB. "Eu não fiz as contas
de quem vai ser beneficiado ou
não. Nós só estamos adequando a LOM à PEC. É uma medida
preventiva", disse Martins.
O promotor da Cidadania,
Sebastião Sérgio da Silveira,
disse que vai entrar com uma
ação para anular a mudança.
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