No ano passado foram 47 penalidades emitidas a usinas e produtores da região de Ribeirão, ante 37 no ano anterior

As advertências, que não se revertem na aplicação de multas em dinheiro, foram as penalidades que mais cresceram em 2009

JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO

As multas e advertências a usinas e produtores que queimaram canaviais irregularmente na região de Ribeirão Preto cresceram 27% em 2009 na comparação com o ano anterior. Dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) obtidos pela Folha mostram que, em 2009, foram 47 penalidades emitidas, ante 37 no ano anterior.
O maior aumento, no entanto, aconteceu no número de advertências, que não se revertem em multas em dinheiro.
Nos escritórios da Cetesb em Ribeirão, Araraquara, Barretos, Franca e Jaboticabal, foram 12 os alvos de advertências em 2008, ante três em 2009 -os dados do ano passado incluem a Cetesb de Ituverava, que não existia em 2008 e cuja área era coberta por Franca.
Já o número de infrações que resultaram na aplicação de multas passaram de 34 em 2008 para 35 no ano passado.
As advertências, segundo Jorge Luis Carizia, gerente da Cetesb de Ituverava, são aplicadas a queimadas em que o material não é aproveitado pelas usinas, ou seja, sem vínculo entre o incêndio e a intenção de utilizar a cana para moagem.
A maioria desse tipo de infração é cometida pelos pequenos proprietários, afirma Carizia.
Segundo Amauri da Silva Moreira, gerente da Cetesb de Jaboticabal, com o maior crescimento no valor das multas aplicadas -de R$ 396 mil para R$ 634 mil-, o aumento é consequências do incremento na fiscalização no campo e no número de denúncias.
Muitas dessas denúncias, de acordo com ele, terminam sem uma penalização formal, já que os denunciantes não conseguem informar com exatidão a localização das fazendas.
De acordo com Ricardo Viegas, coordenador do Protocolo Ambiental da Cetesb, programa que prevê eliminar a queima da palha da cana em 95% da área plantada do Estado até 2014, os dados sobre as penalidades mostram que a prática é pequena diante de toda a área com queima regular.
Para o diretor regional da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Sérgio Prado, a maior parte dos incêndios que resultam em multas é acidental. As queimadas das usinas têm um planejamento complexo e são acompanhadas de brigadas de incêndio, segundo Prado. Por isso, não é compensador para as usinas quebrarem o planejamento e se arriscarem a ser multadas.
Para o presidente da ONG Pau Brasil, Marcos Tavares, os números da Cetesb sobre queimadas são subestimados. "Na época de safra a gente vê queimada em qualquer lugar".


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