Veículos são apreendidos, por ordem da Justiça, por atraso nos pagamentos

Em um ano, pedidos de busca e apreensão têm aumento de 20%: passam de 1.931 em 2008 para 2.321 no ano passado

JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO

O sonho do carro zero-quilômetro ou seminovo bateu de frente com a falta de dinheiro para milhares de consumidores de Ribeirão Preto no ano passado. Resultado: por atrasos no pagamento do financiamento, seis veículos, em média, foram alvos de busca e apreensão por dia na cidade.
No total, 2.321 pedidos de retomada de veículos financiados foram feitos à Justiça de Ribeirão no período, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais da ACI-RP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto). Na comparação com o ano anterior, os pedidos de busca e apreensão cresceram 20% -em 2008, foram 1.931.
As estatísticas incluem somente contratos de financiamento com alienação fiduciária. Nesse tipo de transação, o banco é, de fato, o proprietário do automóvel até que o consumidor termine de pagar as parcelas que assumiu.
A garantia de pagamento, no caso, é o próprio bem adquirido e, quando o pagamento é interrompido, o banco tem o direito de pedir "seu" veículo de volta.
A quantidade de parcelas com atraso necessárias para o pedido de devolução varia de acordo com o agente financeiro, mas 90 dias de inadimplência é o prazo padrão para desencadear a ação, segundo especialistas do setor.
De acordo com o diretor do cartório da 5ª Vara Cível de Ribeirão, Hamilton Vieira de Matos, o trâmite entre o pedido e o despacho da ordem de busca e apreensão é rápido -leva menos de 48 horas.
Com a autorização judicial em mãos, os oficiais de Justiça conseguem localizar e apreender os veículos em 80% dos casos, em média, segundo Matos.
De acordo com o presidente da Boanerges e Cia. Consultoria em Varejo Financeiro, Boanerges Ramos Freire, a alienação fiduciária foi o instrumento financeiro que tornou possível a prática de juros baixos e financiamentos mais longos para a compra de veículos.
A busca e apreensão por meio judicial, segundo ele, é a segunda medida tomada pelas financiadoras. "Em geral, primeiro é tentado um acordo. Não é agradável e desejável para elas retomar os veículos judicialmente", afirmou Freire.
O aumento de pedidos de busca e apreensão, segundo ele, é consequência de vendas crescentes de automóveis. No ano passado, Ribeirão teve recorde de venda de veículos.
Segundo o advogado Wilson Guimarães, representante de clientes que tentam evitar a retomada dos veículos, a maior parte dos consumidores também tenta renegociar a dívida.
O maior obstáculo para isso é que, uma vez tomado pelas financiadoras, o veículo só pode ser retomado pelos clientes ao final do financiamento, quando a dívida é quitada.
"Isso dificulta muito. Normalmente o cliente quer jogar as parcelas atrasadas para o final e continuar com o carro dele", afirmou Guimarães.
Indicadas por agentes financiadores como representantes da categoria, a Acref (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) e a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras) não quiseram se pronunciar.


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