Maioria das multas acima de 1.000 Ufesps aplicadas pela Cetesb no ano envolveu empresas do setor sucroalcooleiro

De 70 autuações, 31 foram para 16 usinas; em 2º lugar no levantamento vêm prefeituras como as de Monte Alto e Bebedouro

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

As usinas de cana-de-açúcar lideram o ranking de multas por grandes crimes ambientais aplicadas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) este ano na região de Ribeirão Preto, no período entre janeiro e novembro. Em segundo lugar aparecem as prefeituras.
A constatação está em levantamento feito pela Folha com base apenas nas autuações superiores a 1.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que hoje equivalem a R$ 14,8 mil -a maior multa aplicada pela agência ambiental paulista é de 10 mil Ufesps.
Somadas, as multas acima de 1.000 Ufesps aplicadas ao setor sucroalcooleiro somam R$ 2,6 milhões. A maior parte, segundo a Cetesb, é por conta de queimas irregulares da palha da cana. De um total de 70 multas acima de 1.000 Ufesps aplicadas no período, 31 foram imputadas a 16 usinas da região.
Entre as usinas multadas estão a Mandu (Guaíra), a Guarani (Olímpia), a Santelisa (Morro Agudo), a Maringá (Araraquara), a Zanin (Araraquara), a Usina da Barra (Guariba) e a Usina da Pedra (veja quadro). A Usina da Pedra, em Serrana, é responsável pelo maior crime ambiental da história da região -o vazamento de melaço no rio Pardo em 2004, que provocou a mortandade de peixes.
Entre as usinas há autuações que chegam a 7.500 Ufesps. A campeã é a Mandu -a empresa recebeu cinco autuações ao longo deste ano, que somam R$ 424 mil. Procurada, a direção da usina não se manifestou.
Segundo o gerente do Departamento de Ações de Controle da Cetesb, Antonio Rivas, a maioria das multas às usinas envolve casos de queimas feitas fora do horário ou de área permitida ou sem autorização.
A queima é considerada multa gravíssima, com pena mínima de 5.001 Ufesps. "As multas de 7.500 Ufesps são aplicadas quando ela causa incômodo à população, como quando a fumaça e a fuligem adentram as cidades", afirmou Rivas.
Segundo o pneumologista Marcos Abdo Arbex, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, a queima traz prejuízos à saúde. "Mais pessoas procuram o serviço de emergência. Na época de queimadas, você tem o dobro de material particulado no ar, que se desprendeu da queima", disse.
A Folha procurou a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), que representa os usineiros, mas a entidade não se manifestou sobre o caso.

Lixões e esgoto
Depois das usinas, os maiores autuados são as prefeituras. Treze delas receberam multas acima de 1.000 Ufesps, entre elas as de Bebedouro e Monte Alto. Segundo Rivas, a maior parte das multas é por falta de aterros sanitário e esgoto tratado. A cidade de Monte Alto é a recordista de multas: quatro autuações, de R$ 163 mil. O secretário de Planejamento e Obras do município, Newton Pasqualini, disse que a prefeitura está buscando recursos para viabilizar o aterro.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) recebeu duas multas por conta de sua atuação em Dourado. Grandes empresas da região, como o frigorífico Minerva, de Barretos, e a Sucocítrico Cutrale, de Araraquara, também foram multadas com valores acima de 1.000 Ufesps.


Próximo Texto: STF decide que vai analisar se cidades podem ou não ter lei contra queimada
Índice