Advogados que participam de júris populares em Ribeirão querem "brecar" juiz

Presidente da Associação dos Magistrados, Mozart Valadares Pires, diz que atrito surge porque juiz "não agrada todo mundo"

DA FOLHA RIBEIRÃO

O promotor do caso Vanderson Bullamah, Luis Henrique Pacini Costa, disse ontem que o problema dos criminalistas com o juiz José Roberto Bernardi Liberal está no rigor das penas que o magistrado aplica.
Advogados que participam de júris populares em Ribeirão discutem formas de tentar "brecar" o juiz, alegando que ele não respeita o princípio de ampla defesa dos acusados, por causa do número de prisões cautelares decretada.
Dizem ainda que o magistrado parte da pena máxima para dosar as condenações. "O inconformismo [dos criminalistas] é em relação à pena. E para isso cabe recurso", diz Pacini.
O promotor acusou o ex-ginecologista Bullamah de causar, em julho de 2002, a morte da paciente Helen de Moura Buratti. A jovem, então com 18 anos, morreu um dia depois de fazer uma lipoescultura.
Sobre o caso de Bullamah, Pacini disse que o ex-ginecologista teve cerca de duas horas e meia para se defender durante o júri ocorrido na última sexta-feira, do qual o ex-médico saiu condenado a 18 anos de prisão em regime fechado e teve a prisão cautelar decretada. Ele foi solto no sábado, graças a um habeas corpus.
Ao justificar a prisão cautelar, Liberal alegou que, em razão da severidade da pena, Bullamah poderia fugir quando o Tribunal de Justiça do Estado confirmasse a sentença.
Ele disse que a prisão foi decretada de forma embasada, levando em consideração casos em que condenados a penas severas, como a aplicada ao ex-médico, fugiram quando a sentença se confirmou.
Como exemplo, citou o caso do ex-promotor Igor Ferreira da Silva, condenado por ter matado sua mulher, e que ficou foragido por oito anos. Liberal negou que tenha decretado prisão cautelar para todos os réus condenados em júris.
Segundo Mozart Valadares Pires, presidente Associação os Magistrados Brasileiros, não é comum manifestação de criminalistas como a de Ribeirão ocorrer no país.
"O juiz não pode aplicar uma pena maior do que determina a lei. Ele analisa todos os aspectos do processo antes de decidir que pena será aplicada. Agora, o juiz contraria interesses. Em algum momento pode haver atrito porque o juiz não agrada todo mundo", disse.


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