Ribeirão Preto, Domingo, 17 de Maio de 2009

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Bares de Ribeirão se preparam para driblar lei do fumo

Comerciantes e fumantes apostam que a lei vai pegar, mas, como a lei seca, não deve durar muito

LUCAS REIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

A menos de três meses da entrada em vigor da lei estadual antifumo, que proíbe o cigarro em locais públicos, bares e casas noturnas de Ribeirão Preto iniciam mobilização para driblar as novas regras. Empresários da noite já estudam maneiras de não perder clientes e o sindicato da categoria afirma que vai apelar à Justiça.
A nova lei, que entra em vigor em 6 de agosto deste ano, determina o fim dos fumódromos e áreas para fumantes em locais de acesso público, como bares e restaurantes. Fumar só será permitido ao ar livre ou em lugares onde o direito à intimidade é preservado, como dentro de casa, no próprio carro ou em quartos de hotéis.
As exigências dão um nó na cabeça dos empresários. Se um cliente for pego com um cigarro na mão -ou até mesmo se um cinzeiro com "bituca" for encontrado na mesa-, o local será multado, mas o cliente, não.
"Em uma medida emergencial, podemos até liberar a saída dos fumantes para a calçada. Eles saem, fumam e voltam", disse Alexandre Zanin, sócio-proprietário do bar Vila Dionísio, que não tem área aberta.
"Estamos estudando alternativas. Se eu abro um espaço à céu aberto, o som vai vazar. Talvez a solução seja uma área aberta para os fumantes, mas aí temos que nos adequar às leis municipais e aos bombeiros. Mas ainda temos um tempo para pensar na melhor solução para os clientes."
Segundo Antônio Carlos Said, sócio-proprietário do Terrachopp, os bares terão de usar a criatividade. "Independente do que vamos fazer, nós vamos seguir a lei. Se as pessoas puderam fumar apenas na calçada, então é somente lá que o cigarro será liberado", disse. Ele não acredita que vá perder clientes. "A lei vale para todos."
O Pinguim informou que está estudando, com sua área jurídica, uma maneira de conciliar fumantes e não-fumantes dentro de suas choperias.

Inócua
É praticamente um consenso entre sindicalistas, donos de bares e fumantes: a lei antifumo vai pegar, sim, mas não deve durar muito. "A lei seca afrouxou. No começo, todos falavam dela. Criamos alternativas, como transporte para alguns clientes, táxis etc. Hoje, pouco se fala dela", afirmou Zanin, do Vila Dionísio.
De acordo com Carlos Frederico Marques, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ribeirão Preto e Região, a fiscalização deve ser grande nas primeiras semanas, mas não deve se manter com a mesma força. "É difícil fiscalizar todos os bares o tempo todo."
Além disso, a cidade já tem "experiência" no assunto: uma lei municipal similar já existe, mas foi derrubada pelos bares e restaurantes. "Se nós derrubamos a lei municipal, vamos tentar derrubar a [lei] estadual, também. É inconstitucional", disse Marques, do sindicato.
A lei municipal só funciona nos shoppings. Bares e restaurantes conseguiram driblar a decisão: o artigo que vetava os fumódromos acabou sendo considerado inconstitucional porque uma lei federal de 1996 permite a existência de um espaço reservado ao fumante.


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