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DE RIBEIRÃO PRETO

Após polêmica, o Instituto Acqua, Oscip que gerenciou postos de saúde em Araraquara entre julho do ano passado e março deste ano, volta a disputar a administração das unidades.
Oito entidades retiraram edital para participar da seleção, mas somente duas -o Instituto Acqua e a entidade Terceira Via- entregaram a proposta. O prazo terminou anteontem.
O Instituto Acqua foi contratado em julho de 2009 para administrar as unidades de pronto-socorro do Melhado e da Vila Xavier e dos núcleos Selmi Dei e Iguatemi.
A admissão da Oscip foi questionada pelo Ministério Público Estadual, que entendeu que seria necessário abrir concurso de projetos para outras interessadas.
Em março, o contrato foi suspenso após TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre prefeitura e Promotoria definir que uma nova Oscip poderia atuar em junho, após concorrência.
De acordo com a prefeitura, as duas participantes terão a documentação avaliada nos próximos cinco dias úteis. A vencedora vai gerir quatro unidades de saúde nos próximos seis meses -o prazo pode ser renovado por mais um semestre.
A Oscip Terceira Via, de Joanópolis (SP), participa pela primeira vez de uma disputa na área de gestão de saúde. A entidade existe desde 2003 e acumula, entre outros, projetos de desenvolvimento sustentável e de meio ambiente.
O Instituto Acqua teve sua prestação de contas questionada pelo Conselho Municipal da Saúde, mas, segundo a prefeitura, não foi encontrada nenhuma irregularidade.


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