Ribeirão Preto, Sábado, 19 de Fevereiro de 2011
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Região "infla" Câmaras a partir de 2013 Só em seis cidades, número de vereadores saltará de 83 para 126; Ribeirão e Araraquara já aprovaram aumento As 43 novas vagas nesses Legislativos vão gerar custos adicionais que serão bancados pelos cofres municipais
ARARIPE CASTILHO DE RIBEIRÃO PRETO Somente nas seis cidades mais populosas da região, o número de vereadores deve subir dos atuais 83 para 126 a partir de 2013. As 43 novas vagas terão custos adicionais -não calculados- que serão bancados pelos cofres municipais. A Câmara de Araraquara foi a primeira a aprovar, neste ano, o aumento do número de vereadores. Em 2010, Ribeirão já tinha feito o mesmo. De 13 cadeiras, Araraquara passará a ter 21, conforme a emenda à lei orgânica do município aprovada no início desta semana. O mesmo recurso é estudado em Franca. A cidade tem hoje 15 vereadores e, por lei, poderá chegar a 23. O presidente da Casa, Marco Antônio Garcia (PP), no entanto, afirma que o plenário deve fechar em 21 vagas. Barretos, com 11 parlamentares, deve voltar a ter 17. A assessoria do Legislativo da cidade informou que a Casa manterá a lei orgânica. Diferentemente de outras cidades da região, Barretos não alterou a norma após 2005, quando o STF (Superior Tribunal Federal) determinou a alteração na composição das Câmaras Municipais espalhadas pelo país. Dezessete também é o número permitido para Sertãozinho. O presidente José Aprígio (PMDB), diz, no entanto, que a quantidade para 2013 será definida após uma consulta pública proposta pelo vice-presidente Silvio Blancacco (PSDB). Já São Carlos poderá ampliar de 13 para 21 a quantidade de cadeiras. A Câmara, entretanto, ainda não fechou questão sobre isso, de acordo com o presidente da Casa, Edson Fermiano (PR). Em Ribeirão Preto, o número de vagas em disputa na eleições de 2012 será 27. Atualmente, a Câmara da cidade conta com 20 vereadores. A ampliação só foi definida após o fechamento dos números do Censo 2010. Inicialmente, a Casa planejava aumentar para 25 cadeiras, mas diante da notícia de que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) contaria mais de 600 mil habitantes em Ribeirão, o Legislativo aproveitou para "ganhar" duas vagas. VAIVÉM No início de 2005, as Câmaras de todo país foram enxugadas por uma decisão do STF, que revisou a regra numérica para a composição das bancadas municipais. Já em 2009, pressionado por vereadores do Brasil inteiro, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 58, que estabeleceu novas faixas populacionais para formação das Câmaras. Próximo Texto: Presidentes dizem preferir plenários enxutos Índice | Comunicar Erros |
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