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Blitz flagra jovens sem registro em clube
Eles estavam no Ipê Golf Club; nenhum dos 44, nove deles menores, tinha carteira assinada pelo clube
DA FOLHA RIBEIRÃO
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e a Promotoria
da Infância e Juventude de Ribeirão flagraram anteontem,
no Ipê Golf Club, em Ribeirão,
44 jovens, nove deles menores,
trabalhando em situação irregular como "caddies" -carregadores das bolsas de tacos dos
jogadores até os campos.
A blitz ocorreu a pedido do
promotor da Infância e Juventude, Naul Felca, que recebeu
denúncias sobre a situação precária de trabalho dos jovens e
diz que pretende entrar na Justiça com uma ação contra o clube pedindo pagamento de multa caso os "caddies" não sejam
registrados ou até exigir que o
Ipê seja lacrado.
Apesar de alguns atuarem como "caddies" no clube todos os
dias, nenhum deles tem registro em carteira, o que deixa de
assegurar aos jovens qualquer
direito trabalhista, como férias
ou licença remunerada por motivos de doença.
Segundo Luciene Azenha
Tango, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, há caracterização de vínculo empregatício dos "caddies" com o clube
mesmo nos casos dos que só
trabalham em fins de semana.
"Eles têm ordens a cumprir,
têm horário de trabalho, trabalham com regularidade e recebem um salário por isso", disse
a auditora fiscal.
De acordo com um dos sócios
do clube, o advogado Carlos Silveira, os "caddies" não têm vínculo empregatício porque não
prestam serviços ao Ipê Golf
Club, mas aos sócios diretamente. "Já existe inclusive decisão judicial transitada em julgado nesse sentido no TRT
[Tribunal Regional do Trabalho] em Campinas", disse.
Para o promotor de Justiça
Naul Felca, a alegação de Silveira não altera a situação de irregularidade do trabalho dos
"caddies" nem isenta o clube de
responsabilidades.
Em entrevista à Folha, os
"caddies" contaram que recebem o pagamento fixo de R$ 20
dos sócios por cada jogo de
quatro horas. Além do pagamento, tabelado pelo clube, os
jovens costumam ganhar gorjetas e um vale-lanche, que dá
direito a refrigerante e pão com
frios. Por mês, eles recebem
entre R$ 400 e R$ 900.
Construído na zona sul da cidade há cerca de 10 anos, o Ipê
Golf Club é considerado um
dos principais redutos da elite
ribeirão-pretana.
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