Ribeirão Preto, Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

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CAJURU

Justiça nega liminar para interdição parcial da cadeia

DA FOLHA RIBEIRÃO

O juiz Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia negou liminar em ação movida pela Defensoria Pública de Ribeirão Preto, que pedia a interdição parcial da cadeia feminina de Cajuru. A unidade foi feita para abrigar 20 presas, mas ontem tinha 69.
Ao negar a concessão da liminar, na última quarta, o juiz argumentou que a situação encontrada não é diferente da de outras unidades prisionais.
"Deferir a antecipação da tutela representaria, sem dúvida alguma, agravar a situação de outro estabelecimento penal e contribuir ainda mais para a insegurança do sistema prisional", informa o juiz no despacho.
O coordenador da Defensoria em Ribeirão, Victor Hugo Albernaz Junior, disse que o órgão deve recorrer ao Tribunal de Justiça. "Mas nós temos informações que o TJ tem uma posição conservadora nesses casos."
Segundo o defensor, em março, uma visita à cadeia de Cajuru constatou que havia 97 presas no espaço feito originalmente para abrigar 20 mulheres. Na época, a Folha revelou que 75 delas estavam com sarna.
Em junho, a Defensoria ingressou com a ação que pedia a interdição parcial, cuja liminar foi agora rejeitada. O processo segue em trâmite até o julgamento definitivo em primeira instância.


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