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SÃO JOAQUIM DA BARRA
Justiça determina "toque de acolher" para menores de 18
DA FOLHA RIBEIRÃO
A partir de amanhã, menores de idade não poderão
mais circular pelas ruas de
São Joaquim da Barra sem a
companhia dos pais após as
22h, por ordem da Justiça. A
decisão foi pedida pelo Ministério Público.
Segundo o promotor da
Infância e Juventude da cidade, Marco Antonio de Souza, "o toque de acolher", como ele chama a medida, pretende evitar que os menores
sejam expostos a situações
de risco.
Atuando na cidade desde o
fim de 2009, Souza afirma
ter se defrontado com situações de muitos adolescentes
envolvidos com drogas, "largados pela família, à mercê
de intercorrências das ruas".
Os menores encontrados
nas ruas após as 22h serão levados ao Conselho Tutelar
ou à delegacia do município e
os pais serão chamados para
buscá-los.
Os pais serão advertidos e,
caso os menores voltem a infringir a norma, os pais poderão ser multados em até 20
salários mínimos.
"Mas isso vai depender de
caso. Não tem um número de
infrações definido", afirmou
Souza.
A fiscalização deverá ser
intensificada pelo Ministério
Público, Conselho Tutelar e
Polícia Militar, principalmente em bares e praças, onde os adolescentes costumam se reunir.
Os policiais estão recebendo orientação sobre como
abordar os menores, segundo o comandante da Polícia
Militar em São Joaquim,
João Alfredo Henrique.
"Eles não vão ser tratados
como infratores."
De acordo com a presidente do Conselho Tutelar de
São Joaquim, Angela
Henriqueta Longhi, a restrição do horário de circulação
dos menores é justificável.
"Temos muitos pontos de
drogas, existem problemas
de prostituição e muitas
crianças ficam nas ruas até
de madrugada", afirmou.
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