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Condomínio tem 60 dias para eliminar fossa
Medida, prevista em termo assinado pela Promotoria e Prefeitura de Ribeirão Preto, pode atingir 600 condomínios
Superintendente do Daerp afirma que a medida
vai "dar o que falar" e
que são complexas as
obras necessárias
LUCAS REIS
DA FOLHA RIBEIRÃO
Condomínios, loteamentos,
casas e estabelecimentos comerciais que utilizam fossa ou
que não estão ligados à rede de
esgoto de Ribeirão terão 60
dias para se interligarem aos
novos emissários, sob pena de
multa de 20% do valor da reforma. Em casos mais extremos, o
Daerp (Departamento de Água
e Esgotos de Ribeirão Preto)
poderá fazer o serviço e mandar a conta aos proprietários.
O total de condomínios que
precisarão passar por obras para se interligar à rede pode chegar a 600 -são locais que usam
fossa ou têm rede própria.
A medida está prevista no
TAC (Termo de Ajustamento
de Conduta) assinado pela Promotoria e pela prefeitura em
dezembro de 2007. Ele prevê
que, 30 dias antes do fim da
construção dos emissários pela
concessionária Ambient, o
Daerp terá de publicar notificação na mídia alertando aos condomínios que utilizam fossa ou
que não estão ligadas à rede da
necessidade da ligação.
Antes do início da construção
de emissários que pretendem
tratar 100% do esgoto, no final
de 2007, a cidade tratava cerca
de 65% dos dejetos.
"A prefeitura já deveria ter
publicado a notificação. Estamos iniciando procedimento
para cobrança das multas previstas no TAC por conta disso",
disse o promotor Sebastião
Sérgio da Silveira, responsável
pelo TAC, assinado na gestão
Welson Gasparini (PSDB).
O total de locais que precisarão de obras, no entanto, é discutível. Segundo a Folha mostrou há uma semana, Ribeirão
tem 1.660 famílias vivendo sem
tratamento adequado.
Já o Sindicato dos Condomínios de Ribeirão Preto estima
que o número seja ainda maior.
"Ribeirão tem 2.000 condomínios. Desses, acredito que 30%
[600] têm fossas", disse Agnaldo Rodrigues da Silva, presidente do sindicato.
Segundo Tanielson Campos,
superintendente do Daerp, as
obras dos emissários devem ficar prontas em um mês. A
preocupação agora, segundo
ele, é que a medida possa causar polêmica. "Acredito que isso ainda vá dar o que falar. Não
são obras simples. Imagine, por
exemplo, o Recreio Internacional: terão que rasgar todas as
ruas e construir galerias passando por chácaras", disse.
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