Hudson Luiz França foi acusado de ter estuprado prostituta em Ribeirão

Desembargador disse que não há provas contra o réu, que foi preso em flagrante em 2004; França ainda está preso em Serra Azul

GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

Após quase cinco anos preso por uma condenação de estupro e atentado violento ao pudor, Hudson Luiz França foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo por falta de provas. A decisão, de dezembro, foi publicada anteontem no "Diário Oficial" do Estado.
O alvará de soltura ainda não chegou à Penitenciária 2 de Serra Azul, onde ele está preso. O Ministério Público pode recorrer da decisão.
O relator do processo, desembargador Ivan Marques, disse que não há provas suficientes para condená-lo e que só a palavra da vítima, neste caso, não basta. França foi preso em flagrante em março de 2004, acusado de estuprar uma prostituta em Ribeirão Preto. A mulher diz que ele a obrigou a fazer sexo oral, vaginal e anal sob ameaça de uma faca.
França negou o crime. Ele alega, segundo consta no relatório de sua absolvição, que a prostituta exigiu, após a relação, um preço maior do que o combinado. Ele disse que discutiu com a garota e, em seguida, a prostituta começou a gritar por socorro, dizendo que havia sido estuprada. Ele correu e foi preso em flagrante.
A faca citada pela prostituta não foi achada. Para justificar a decisão, o relator argumenta na sentença que a mulher não apresentava sinais de violência sexual e que, como a faca não foi encontrada nem há testemunhas contra França, não havia mais prova.
O relator do processo afirma que ouviu três testemunhas que disseram que a suposta vítima já teria forjado outros estupros e, por isso, o testemunho dela não bastava. "Diante de todas essas considerações, penso que a palavra da vítima, única prova contra o réu, não pode ter o crédito que normalmente tem uma ofendida agredida sexualmente", diz o relator em trecho da decisão.
De acordo com o juiz Eduardo Alexandre Young Abrahão, que defendeu o acusado -na época, Abrahão era procurador do Estado, o equivalente hoje a defensor público-, foram outras três prostitutas que prestaram depoimento dizendo que a suposta vítima já havia fingido ter sofrido outros estupros. "Na audiência feita quando o processo estava em primeira instância, lembro que ela [a prostituta] chorou e acabou comovendo muita gente", disse Abrahão, que afirmou ainda que França tem passagens por outros crimes -lesão corporal e tráfico-, o que pode ter contribuído para a decisão em primeira instância.
A Folha não teve acesso à sentença emitida pelo juiz Junio Cláudio Campos Furtado, pois funcionários do Fórum informaram que, em casos de estupro, somente as partes envolvidas podem ver o processo.
O juiz está em férias e não foi localizado pela Folha. O promotor do caso, José Roberto Marques, também está em férias e não foi encontrado.


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