Ribeirão Preto, Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

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UFSCar barra 25% dos alunos que se declararam negros

62 matrículas de estudantes que entraram por essa reserva de vagas foram questionadas e 47 delas foram canceladas

Uma estudante que se autodeclarou parda não teve os documentos aceitos pela universidade, mas obteve uma liminar

JEAN DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

No segundo ano do funcionamento de seu sistema de reservas de vagas para negros, pardos e descendentes, a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) barrou 25% dos 185 alunos que passaram no vestibular por essa política. Foram questionadas 62 matrículas, das quais 47 foram canceladas.
A universidade, a única federal do interior do Estado, reserva 20% das vagas para alunos da escola pública. Dessas, 35% são reservadas para negros e pardos. O critério adotado para concorrer a essas vagas é a autodeclaração, ou seja, ao se inscrever para o vestibular o candidato se declara negro, pardo ou descendente de negros.
Aprovado, o candidato faz a matrícula. Se surgir contestação, no entanto, ele deve provar o que declarou no vestibular - a descendência deve ser direta, ou seja, de pai ou mãe- por meio de documentos.
"Se alguém denunciou, a universidade deve averiguar se aquilo que foi declarado é real; se não, deve retirar a vaga daquela pessoa", disse o reitor da instituição à época da implementação da reserva de vagas e atual prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba (PT).
Foi o que aconteceu com a caloura do curso de imagem e som Larissa Candido Bergamaschi, 18, que se declarou parda e, no mês passado, um mês após ingressar na UFSCar, teve sua matrícula contestada. Ela se mantém na universidade graças a uma liminar obtida no último dia 15.
A UFSCar não aceitou os documentos apresentados por Larissa. Segundo a instituição, eles deveriam ter uma indicação de cor e ser de "fé pública" -reconhecidos pela Justiça.
A estudante alega que, como ela nem a mãe possuíam documentos com declaração de cor, a solução encontrada foi ir até um cartório e registrar uma autodeclaração dizendo que era parda. "Ouvi dizer que podia ser um registro no cartório, então fiz e apresentei", disse.
A estudante diz ter a pele clara mas traços afrodescendentes -ela não aceitou fazer fotos. De acordo com seu advogado, Joner Nery, foram reunidas provas da ascendência, como documentos e fotos de parentes. "A avó dela é negra, a mãe é parda, então ela tem direito."
"Como a questão é complexa e polêmica, sem dúvida sempre pode haver questionamentos", afirmou a Procuradoria Jurídica da UFSCar, por meio de nota. De acordo com a universidade, o caso de Larissa, por enquanto, é único e será contestado judicialmente.


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