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UFSCar barra 25% dos alunos que se declararam negros
62 matrículas de estudantes que entraram por essa reserva de vagas foram questionadas e 47 delas foram canceladas
Uma estudante que se autodeclarou parda não teve os documentos aceitos pela universidade, mas obteve uma liminar
JEAN DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO
No segundo ano do funcionamento de seu sistema de reservas de vagas para negros, pardos e descendentes, a UFSCar
(Universidade Federal de São
Carlos) barrou 25% dos 185
alunos que passaram no vestibular por essa política. Foram
questionadas 62 matrículas,
das quais 47 foram canceladas.
A universidade, a única federal do interior do Estado, reserva 20% das vagas para alunos
da escola pública. Dessas, 35%
são reservadas para negros e
pardos. O critério adotado para
concorrer a essas vagas é a autodeclaração, ou seja, ao se inscrever para o vestibular o candidato se declara negro, pardo
ou descendente de negros.
Aprovado, o candidato faz a
matrícula. Se surgir contestação, no entanto, ele deve provar
o que declarou no vestibular -
a descendência deve ser direta,
ou seja, de pai ou mãe- por
meio de documentos.
"Se alguém denunciou, a universidade deve averiguar se
aquilo que foi declarado é real;
se não, deve retirar a vaga daquela pessoa", disse o reitor da
instituição à época da implementação da reserva de vagas e
atual prefeito de São Carlos,
Oswaldo Barba (PT).
Foi o que aconteceu com a
caloura do curso de imagem e
som Larissa Candido Bergamaschi, 18, que se declarou parda e, no mês passado, um mês
após ingressar na UFSCar, teve
sua matrícula contestada. Ela
se mantém na universidade
graças a uma liminar obtida no
último dia 15.
A UFSCar não aceitou os documentos apresentados por
Larissa. Segundo a instituição,
eles deveriam ter uma indicação de cor e ser de "fé pública"
-reconhecidos pela Justiça.
A estudante alega que, como
ela nem a mãe possuíam documentos com declaração de cor,
a solução encontrada foi ir até
um cartório e registrar uma autodeclaração dizendo que era
parda. "Ouvi dizer que podia
ser um registro no cartório, então fiz e apresentei", disse.
A estudante diz ter a pele clara mas traços afrodescendentes -ela não aceitou fazer fotos.
De acordo com seu advogado,
Joner Nery, foram reunidas
provas da ascendência, como
documentos e fotos de parentes. "A avó dela é negra, a mãe é
parda, então ela tem direito."
"Como a questão é complexa
e polêmica, sem dúvida sempre
pode haver questionamentos",
afirmou a Procuradoria Jurídica da UFSCar, por meio de nota. De acordo com a universidade, o caso de Larissa, por enquanto, é único e será contestado judicialmente.
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