Franca, São Carlos, Matão, Araraquara e Ribeirão estão entre as mais processadas

Franca é a 15ª colocada, com 1.262 processos, que, segundo prefeitura, seriam motivados por mudanças para combater a "liberalidade"

LIGIA SOTRATTI
DA FOLHA RIBEIRÃO

Cinco prefeituras da região de Ribeirão Preto estão no ranking dos cem órgãos mais processados no 15º TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas, que abrange 599 dos 645 municípios paulistas. O levantamento feito pelo órgão levou em consideração empresas e órgãos públicos.
Entre as prefeituras, a campeã é Franca, que aparece em 15º lugar, com 1.262 processos. A Prefeitura de São Carlos aparece na 41ª colocação, com 812 processos, à frente de Matão (44ª, com 767 ações), Araraquara (56ª, com 643 processos) e Ribeirão Preto (68ª, com 551 processos). Todos os números levam em considerações ações de primeira instância.
A explicação, segundo a Prefeitura de Franca, é que o elevado número de processos trabalhistas foi motivado por mudanças para combater a "liberalidade". "A prefeitura pagava como prêmio R$ 3,5 milhões ao ano em hora extra, que nem sempre era realizada. Cortamos isso, o que gerou um grande número de ações", disse o secretário da Administração Jerônimo Sérgio Pinto.
Entre outras medidas, o secretário cita o descanso semanal remunerado dos professores, que não era registrado na folha de pagamento.
Para ele, os "estoques repentinos de ações trabalhistas" são resultado de mudanças no procedimento e é um comportamento "natural". "O volume é gerado pela mudança do comportamento. Implantamos mais rigor com a aplicação do dinheiro público."
Já em São Carlos, segundo a assessoria de imprensa da administração, o problema está mais ligado a contratações terceirizadas. Em 2009, por exemplo, uma empresa de limpeza suspendeu o pagamento aos funcionários, que acabaram acionando a prefeitura.
Matão, que é a terceira cidade da região a aparecer no ranking, informou que a maioria dos processos é anterior a 2004 e se referem a agentes da Guarda Municipal. "Houve muita reivindicação de hora extra, horário de almoço, porque a jornada era de 12 horas [de trabalho] por 36 horas [de descanso]. Passamos a oito horas para evitar essas falhas", disse o secretário da Administração da cidade, Aljamar de Lazari.
Por mês, segundo a prefeitura, são pagos R$ 100 mil de precatórios -o que Lazari atribui à "indústria de ação trabalhista". "Temos sanados problemas que antes eram passíveis de ação trabalhista. No entanto virou uma indústria e todas as prefeituras sofrem com isso."
Para o secretário de Negócios Jurídicos de Araraquara, Ricardo José dos Santos, as ações foram ajuizadas antes da gestão de Marcelo Barbieri (PMDB). Já em Ribeirão, segundo a secretária de Negócios Jurídicos, Maria Helena Cividanes, a maior parte das ações são referentes a funcionários contratados por terceirizadas.


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