Previsão é da Cohab-RP, diante do prazo de 10 meses para as obras dos primeiros 192 apartamentos da CDHU

Prefeitura de Ribeirão foi intimada a mostrar cronograma de retirada dos moradores da favela das Mangueiras

DE RIBEIRÃO PRETO

A licitação para a construção de apartamentos populares para famílias da favela das Mangueiras, em Ribeirão, deve ser lançada ainda neste ano, segundo a Cohab-RP (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto). A remoção das primeiras 192 famílias está prevista para outubro de 2011.
Segundo o presidente da Cohab-RP, Rodrigo Arenas, o prazo para início da remoção foi projetado de acordo com o tempo de construção dos primeiros 192 apartamentos, que é de dez meses.
As moradias serão erguidas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que ontem se reuniu com a prefeitura para tratar do assunto.
Enquanto a data da licitação não é divulgada pelo Estado, a prefeitura é pressionada judicialmente a cumprir acórdão de 2006 que determina a remoção completa das famílias, sob pena de multa diária de R$ 1.000.
Mais antiga da cidade, com cerca de 40 anos e composta por 384 barracos, a favela está em área verde, o que a torna irregular. A retirada já se arrasta por 15 anos.
Ontem, o promotor Antonio Alberto Machado protocolou um requerimento para intimar a prefeita Dárcy Vera (DEM) a apresentar um cronograma de retirada.
Segundo Machado, esgotou-se o prazo de 90 dias dado neste ano para que o município apresentasse uma solução para o problema. "A prefeitura nos entregou um projeto para construção de apartamentos, falou sobre o convênio com a CDHU, mas depois disso, nada."
Para fazer valer o acórdão de 2006, Machado ameaça apelar inclusive para o Tribunal de Justiça. Em última instância, segundo o promotor, a prefeita pode sofrer intervenção em sua gestão.
O presidente da Cohab-RP disse que entregou o projeto para a CDHU, mas que precisou alterá-lo porque o Estado ampliou o modelo de apartamentos para três quartos.
O novo projeto, segundo Arenas, foi protocolado nesta semana. O órgão aguarda agora a licitação.
Segundo a CDHU, a data de abertura da licitação só será definida após a conclusão da análise do projeto.


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